Execução Fiscal 0900102-76.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 12:37

Expedida/certificada

01/05/2026, 19:50

Ato ordinatório

01/05/2026, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 03:01

Convenção das Partes

21/08/2025, 18:35

Petição

21/08/2025, 18:21

Confirmada

11/07/2025, 00:51

Expedida/certificada

01/07/2025, 20:50

Ato ordinatório

01/07/2025, 20:50

Expedida/Certificada

13/02/2025, 09:51

Recebimento

13/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILSON AMILTON SGROTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900102-76.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 13:14

Petição

14/08/2024, 13:38

Expedida/certificada

13/08/2024, 18:50

Todas as movimentações(78)

Confirmada

08/05/2026, 12:37

Expedida/certificada

01/05/2026, 19:50

Ato ordinatório

01/05/2026, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 03:01

Convenção das Partes

21/08/2025, 18:35

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Petição

21/08/2025, 18:21

Confirmada

11/07/2025, 00:51

Expedida/certificada

01/07/2025, 20:50

Ato ordinatório

01/07/2025, 20:50

Expedida/Certificada

13/02/2025, 09:51

Recebimento

13/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MASSA FALIDA DE MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILSON AMILTON SGROTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900102-76.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 13:14

Petição

14/08/2024, 13:38

Expedida/certificada

13/08/2024, 18:50

Expedida/Certificada

12/08/2024, 18:07

Petição

12/08/2024, 18:07

Confirmada

18/07/2024, 06:13

Expedida/certificada

08/07/2024, 11:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 18:42

Petição

03/07/2024, 18:42

Confirmada

01/07/2024, 00:52

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:17

Ato ordinatório

21/06/2024, 12:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:46

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:23

Confirmada

07/08/2020, 00:44

Expedida/certificada

28/07/2020, 03:46

Documento (Certidão)

28/07/2020, 03:46

Documento (Informações)

06/07/2020, 00:38

Documento (Informações)

29/05/2020, 20:18

Documento (Informações)

28/03/2020, 04:16

Documento (Informações)

20/03/2020, 02:41

Documento (Informações)

12/12/2019, 22:53

Documento (Informações)

16/11/2019, 00:28

Documento (Informações)

11/10/2019, 23:50

Provisório

11/07/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 16:56

Documento (Certidão)

13/07/2018, 04:31

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:29

Mero expediente

03/07/2018, 18:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 16:59

Desarquivamento

11/12/2017, 16:59

Petição

10/11/2017, 16:05

Documento (Certidão)

02/10/2017, 09:39

Provisório

21/09/2017, 14:32

Documento (Certidão)

21/09/2017, 14:28

Documento (Certidão)

21/09/2017, 14:06

Publicação

21/06/2017, 11:42

Documento (Informações)

19/06/2017, 18:45

Ato ordinatório

16/06/2017, 18:36

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 16:01

Documento (Mandado)

15/02/2017, 16:00

Documento (Certidão)

15/02/2017, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2017, 17:27

Documento (Certidão)

07/02/2017, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 18:15

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 07:19

Outras Decisões

23/05/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 20:57

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 20:51

Petição

28/09/2015, 20:51

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 20:42

Documento (Certidão)

14/07/2015, 07:39

Documento (Certidão)

03/07/2015, 22:26

Mero expediente

19/03/2015, 18:44

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 13:22

Conclusão (para decisão)

02/05/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 18:12

Petição

02/05/2014, 18:12

Documento (Outros documentos)

30/03/2014, 03:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2014, 14:03

Mero expediente

13/11/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/04/2013, 12:00