Execução Fiscal 0905816-47.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

HARRO STAMP

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 23:25

Custas

21/02/2025, 22:06

Custas

21/02/2025, 22:05

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 16:20

Trânsito em julgado

21/02/2025, 16:20

Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:26

Recebimento

13/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: HARRO STAMP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905816-47.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 05:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 19:49

Confirmada

27/06/2024, 00:04

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 23:25

Custas

21/02/2025, 22:06

Custas

21/02/2025, 22:05

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 16:20

Trânsito em julgado

21/02/2025, 16:20

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:26

Recebimento

13/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: HARRO STAMP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905816-47.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 05:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 19:49

Confirmada

27/06/2024, 00:04

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:23

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 14:55

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:29

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 02:54

Documento (Certidão)

29/09/2020, 02:54

Documento (Informações)

20/07/2020, 03:57

Documento (Informações)

12/04/2020, 22:38

Provisório

06/04/2020, 19:35

Documento (Certidão)

13/03/2020, 12:45

Documento (Certidão)

03/03/2020, 17:07

Outras Decisões

03/03/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 19:46

Documento (Certidão)

06/09/2018, 05:05

Documento (Certidão)

27/08/2018, 19:43

Ato ordinatório

27/08/2018, 19:43

Mero expediente

20/03/2018, 23:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/04/2017, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 10:58