Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: GILCÉLIO GILSON MACHADO SENTENÇA
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000814-18.1996.8.24.0031/SC
Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito. Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a apuração das custas finais, havendo saldo positivo, autorizo a restituição à parte requerente. Os pedidos de devolução de valores pagos indevidamente a título de custas judiciais, preparo, Taxa de Serviços Judiciais, despesas processuais e dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ cobrados nos Cartórios Extrajudiciais deverão observar o procedimento indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: GILCÉLIO GILSON MACHADO SENTENÇA
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000814-18.1996.8.24.0031/SC
Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito. Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a apuração das custas finais, havendo saldo positivo, autorizo a restituição à parte requerente. Os pedidos de devolução de valores pagos indevidamente a título de custas judiciais, preparo, Taxa de Serviços Judiciais, despesas processuais e dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ cobrados nos Cartórios Extrajudiciais deverão observar o procedimento indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/10/2024, 15:23
Expedida/certificada
04/10/2024, 15:23
Documento (Outros documentos)
13/06/2024, 11:57
Documento (Certidão)
12/06/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 11:54
Confirmada
07/06/2024, 07:33
Expedida/certificada
06/06/2024, 14:20
Mero expediente
06/06/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 17:07
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:04
Confirmada
08/03/2024, 02:26
Expedida/certificada
07/03/2024, 16:42
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/03/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 08:45
Confirmada
30/05/2023, 02:06
Expedida/certificada
29/05/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
19/10/2022, 13:25
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 15:02
Recebimento
11/08/2022, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
APELADO: GILCELIO GILSON MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000814-18.1996.8.24.0031/SC (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
04/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2022, 12:55
Expedida/Certificada
26/10/2021, 13:32
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 13:32
Documento (Informações)
25/10/2021, 16:18
Documento (Outros documentos)
15/10/2021, 16:55
Documento (Outros documentos)
15/10/2021, 16:55
Documento (Outros documentos)
15/10/2021, 16:54
Decurso de Prazo
12/10/2021, 01:30
Confirmada
04/10/2021, 09:21
Confirmada
04/10/2021, 09:21
Expedida/certificada
01/10/2021, 19:31
Ato ordinatório
01/10/2021, 19:30
Expedida/certificada
01/10/2021, 19:28
Documento (Outros documentos)
29/06/2021, 16:47
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 16:44
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 16:27
Documento (Certidão)
16/01/2021, 14:09
Conclusão (para decisão)
15/02/2019, 15:39
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 16:15
Ato ordinatório
22/11/2018, 13:09
Petição (Petição (outras))
19/11/2018, 17:19
Publicação
10/04/2018, 16:24
Documento (Informações)
06/04/2018, 18:33
Ato ordinatório
26/03/2018, 13:22
Documento (Informações)
26/03/2018, 13:15
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)