Procedimento Comum Cível 0301777-79.2018.8.24.0063 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301777-79.2018.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC (RÉU) PROCURADOR: LIVIA DE ANDRADE GAIO PROCURADOR: GIULIANO CORDELA MELO RECORRIDO: ALTAMIR DE MATOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JACQUELINE AMANCIO (OAB SC036346) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 29/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301777-79.2018.8.24.0063/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/06/2022, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001819-77.2022.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 77

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001819-77.2022.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 59

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SJQ02

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

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