Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012987-63.2020.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5012987-63.2020.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARCELLO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO: Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 24/08/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/08/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012987-63.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 240) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: MARCELLO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO: Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 29/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012987-63.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 267) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

13/06/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(97)