Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/05/2026, 16:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para MUNICIPIO DE BARRA VELHA apresentar resposta à petição n. 168143/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.
07/05/2026, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 168143/2026 -
04/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168143/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 168143/2026
01/03/2026, 23:51
Protocolizada Petição 168143/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2026
01/03/2026, 23:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:40
Não conhecido o recurso de NITRO SPECIAL ALTO-FALANTES LTDA
04/02/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
07/02/2025, 12:23
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
07/02/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA