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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ANTONIO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:41

Custas

27/01/2025, 19:11

Custas

27/01/2025, 19:11

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/01/2025, 14:33

Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:12

Recebimento

27/01/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ANTONIO ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores André Luiz Dacol e Hélio do Valle Pereira. Apelação Nº 0906089-26.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

08/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 23:48

Confirmada

27/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:41

Custas

27/01/2025, 19:11

Custas

27/01/2025, 19:11

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/01/2025, 14:33

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:12

Recebimento

27/01/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ANTONIO ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores André Luiz Dacol e Hélio do Valle Pereira. Apelação Nº 0906089-26.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

08/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 23:48

Confirmada

27/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:23

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:47

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:30

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 03:03

Documento (Certidão)

29/09/2020, 03:03

Decurso de Prazo

01/06/2020, 02:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:30

Documento (Informações)

12/04/2020, 22:42

Documento (Certidão)

01/03/2020, 13:01

Provisório

26/02/2020, 17:59

Documento (Certidão)

13/02/2020, 16:51

Outras Decisões

13/02/2020, 16:51

Conclusão (para julgamento)

30/08/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 21:41

Documento (Certidão)

14/07/2018, 07:36

Documento (Certidão)

04/07/2018, 17:39

Ato ordinatório

04/07/2018, 17:38

Documento (Certidão)

09/04/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 17:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2018, 10:20

Mero expediente

18/03/2018, 10:17

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 12:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 20:09

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 11:21