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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.147,93

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

TAIANE DA SILVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 21:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

10/12/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

10/12/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: TAIANE DA SILVEIRA MARTINS

10/12/2024, 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/12/2024 14:35:50)

10/12/2024, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Custas Satisfeitas - 06/12/2024 01:02:14)

10/12/2024, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 06/12/2024 01:02:11)

10/12/2024, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/12/2024 01:02:14)

10/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 9401746, Subguia 4840664

10/12/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

09/12/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/12/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/12/2024, 08:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

06/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 01:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

04/12/2024, 22:02

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 21:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

10/12/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

10/12/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: TAIANE DA SILVEIRA MARTINS

10/12/2024, 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/12/2024 14:35:50)

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 12:50

10/12/2024, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Custas Satisfeitas - 06/12/2024 01:02:14)

10/12/2024, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 06/12/2024 01:02:11)

10/12/2024, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/12/2024 01:02:14)

10/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC, Guia 9401746, Subguia 4840664

10/12/2024, 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

09/12/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/12/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/12/2024, 08:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

06/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 01:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

04/12/2024, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIANE DA SILVEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024, 22:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/12/2024, 22:01

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

04/12/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/12/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/03/2024, 16:10

Decisão interlocutória

12/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:07

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/11/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 30/10/2023 15:59:58)

30/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:39

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

19/02/2023, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: TAIANE DA SILVEIRA MARTINS EDITAL Nº 310028958878 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TAIANE DA SILVEIRA MARTINS, cpf: 05951239966. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1168-2017. Valor do Débito: 1.147,93. Data do Cálculo: 04/05/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905506-46.2018.8.24.0069/SC

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

10/06/2022, 15:14

Expedição de Edital - citação

09/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2022, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2022, 23:59

Determinada a citação

18/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/02/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/11/2021, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

19/07/2021, 12:40

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/07/2021, 00:04

Juntada de certidão

13/07/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/11/2020, 02:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/11/2020, 02:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2020, 13:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/11/2020, 13:23

Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente não há informação nos autos acerca do cumprimento do mandado, solicitei à Central de Mandados a devida providência.

03/09/2020, 18:27

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 04:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007640-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2020 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

16/10/2019, 16:17

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

29/07/2019, 17:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/07/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2019, 17:45

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

25/06/2019, 17:43

Certidão emitida - CERTIFICO, que, nos termos da Lei nº 11.419/06, decorreu o prazo de dez dias para que as notificações realizadas eletronicamente fossem lidas. Assim, ante a presunção de intimação, pela inércia, esgotou-se o prazo para eventual requerimento ou recurso. O referido é verdade e dou fé.

21/05/2019, 14:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018, 05:22

Juntada

31/10/2018, 05:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913365429TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : Taiane da Silveira Martins

26/10/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/10/2018, 07:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018, 20:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

10/10/2018, 17:00

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/10/2018, 17:00

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2018, 17:00

Declarada decadência ou prescrição - 1) Reconheço de ofício a prescrição da pretensão de execução da(s) dívida(s) de IPTU relacionada(s) na(s) CDA('s) 1168, com vencimento em 12/03/2013, e julgo parcialmente extinta a execução fiscal, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II do CPC e Súmula 409 do STJ.2) Retifiquei o valor da causa, descontando o numerário referente aos créditos tributários prescritos, passando a constar R$ 1.147,93.3) Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF.4) Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

10/10/2018, 17:00

Conclusos para despacho

04/05/2018, 12:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/05/2018, 12:11

Juntada

04/05/2018, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 17:43

SENTENÇA

•10/10/2018, 17:00