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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 796.667,78

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

HAROLDO BEZ BATTI FILHO

OAB/SC 006155·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

HAROLDO BEZ BATTI FILHO

OAB/SC 006155·CPF·Representa: Réu

JAIRO DOS REIS SANT ANNA

OAB/SC 022575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA)

17/03/2026, 21:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

17/03/2026, 21:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

17/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

10/02/2026, 16:58

Decisão interlocutória

04/02/2026, 21:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022575

18/12/2025, 15:10

Juntado(a)

02/12/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

29/09/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:24

Todas as movimentações(135)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA)

17/03/2026, 21:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 21:03

17/03/2026, 21:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

17/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

10/02/2026, 16:58

Decisão interlocutória

04/02/2026, 21:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022575

18/12/2025, 15:10

Juntado(a)

02/12/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

29/09/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:24

Juntada - Extrato Subconta - 3202338345<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/08/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

28/08/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/08/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2025, 00:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

15/08/2025, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão - 08/08/2025 13:57:24)

08/08/2025, 13:57

Juntada de Petição

08/08/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.068,85

23/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 206,88

23/07/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 21/07/2025 18:11:06

21/07/2025, 18:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/07/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/06/2025, 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

10/06/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/05/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/05/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:38

Despacho

06/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 11:48

Decisão interlocutória

28/04/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 11:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

24/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50304112420258240000/TJSC

23/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/04/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/04/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/04/2025, 07:16

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:51

Juntada de Petição - NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA (SC006155 - HAROLDO BEZ BATTI FILHO)

11/02/2025, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004936520258240940

11/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/11/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:01

Juntado(a)

29/11/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 17:55

Despacho

08/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão

02/07/2024, 18:19

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020120469. Valor transferido: R$ 2.104,65

02/07/2024, 11:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

28/06/2024, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA)

28/06/2024, 13:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/06/2024, 13:52

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

19/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 796.667,78, para: 832.438,16

19/05/2024, 18:59

Decisão interlocutória

08/11/2023, 18:36

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EDITAL Nº 310029053960 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NOVA EUROPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA, CPF/CNPJ: 76603091000111, endereço: AV. CENTENARIO, 4222 - SÃO CRISTOVÃO - 88802001 - Criciúma, SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16001761320. Valor do Débito: 796.667,78. Data do Cálculo: 15/12/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900610-78.2016.8.24.0020/SC

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 11:34

Expedição de Edital - citação

13/06/2022, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

25/09/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 05:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 05:03

Determinado a citação/notificação - Cite-se por edital o devedor, porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

05/06/2020, 10:14

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:12

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:12

Conclusos para decisão interlocutória

24/10/2019, 13:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2019, 05:24

Juntada

15/10/2019, 05:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677577618TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nova Europa Posto de Abastecimento Ltda

09/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

02/10/2019, 17:56

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20035536-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/09/2019 11:55

10/09/2019, 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20011107-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/04/2019 14:16

03/04/2019, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20011107-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/04/2019 14:16

03/04/2019, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20011107-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/04/2019 14:16

03/04/2019, 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20011107-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/04/2019 14:16

03/04/2019, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20011107-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/04/2019 14:16

03/04/2019, 14:40

Juntada

03/04/2019, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

01/04/2019, 19:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2019, 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/03/2019, 12:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/005039-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2019 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot

15/02/2019, 16:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 20:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 20:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 00:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007789-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 14:16

14/03/2018, 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20007789-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 14:16

14/03/2018, 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20007789-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2018 14:16

14/03/2018, 14:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/03/2018, 01:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

27/02/2018, 12:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2017, 17:55

Juntada

06/09/2017, 17:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716530549TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Nova Europa Posto de Abastecimento Ltda

01/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

28/08/2017, 15:24

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

28/08/2017, 14:00

Conclusos para despacho

02/08/2017, 12:52

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/08/2017, 16:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2016, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:22

DESPACHO

•05/06/2020, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 12:35

DESPACHO

•28/08/2017, 14:00