Execução Fiscal 0902345-34.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 32.490,78

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUN MILD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DONADEL DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 00:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 18:18

Determinado o Arquivamento

29/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

28/06/2024, 11:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUN MILD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

28/06/2024, 11:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

19/05/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 32.378,12, para: 52.586,57

19/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 00:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 18:18

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 13:51

29/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

28/06/2024, 11:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUN MILD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

28/06/2024, 11:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

19/05/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 32.378,12, para: 52.586,57

19/05/2024, 15:33

Decisão interlocutória

23/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SUN MILD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 310029053953 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SUN MILD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ: 08281243000157, endereço: Rua Ipira, 258 - Floresta - 89212070 - Joinville (Residencial) e RUA PRESIDENTE GASPAR DUTRA, 298, SALA 02 - ITAUM - 89210310 - JOINVILLE (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12004107903. Valor do Débito: 32.490,78. Data do Cálculo: 20/12/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902345-34.2012.8.24.0038/SC

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 11:35

Expedição de Edital - citação

13/06/2022, 11:33

Determinada a citação

21/10/2021, 15:36

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 08:35

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 13:39

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 13:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/10/2019, 22:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20047561-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/09/2019 14:34

11/09/2019, 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20047561-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/09/2019 14:34

11/09/2019, 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20047561-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/09/2019 14:34

11/09/2019, 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20047561-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/09/2019 14:34

11/09/2019, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20047561-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/09/2019 14:34

11/09/2019, 15:21

Juntada

04/09/2019, 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

30/08/2019, 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019, 17:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/08/2019, 17:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/046840-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Milena Grando

08/08/2019, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/01/2015, 16:27

Determinado a citação/notificação - Diante do requerimento retro, expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III da Lei nº 6830/80. Fica autorizado o Oficial de Justiça a cumprir o mandado fora do expediente forense (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocorrido dentro dele. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) devedor(a) (art. 659, § 3º, do CPC). Em sendo a parte executada pessoa jurídica, deverá o sr. Oficial certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Cumpra-se.

23/09/2014, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.13.80000851-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2013 18:40

14/02/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.13.80000851-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2013 18:40

14/02/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR087501515TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Sun Mild Importação e Exportação Ltda Me).

01/02/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2013, 12:00

Juntada

01/02/2013, 04:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR087501515TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Sun Mild Importação e Exportação Ltda Me

31/01/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Citação Executado - Execução Fiscal Eletrônica

21/01/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

21/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/12/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/12/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 17:00

DESPACHO

•23/09/2014, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2013, 12:00

DESPACHO

•21/01/2013, 12:00