Execução Fiscal 5041444-15.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.292.803,09

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FERNANDO MELQUIADES ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

07/04/2026, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL

09/02/2026, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE

09/02/2026, 12:23

Expedição de mandado - SOOCEMAN

09/02/2026, 09:09

Expedição de mandado - SOOCEMAN

09/02/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/10/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/10/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:19

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:19

Juntado(a)

27/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:28

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:56

Todas as movimentações(63)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

07/04/2026, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL

09/02/2026, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE

09/02/2026, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 20:08

Expedição de mandado - SOOCEMAN

09/02/2026, 09:09

Expedição de mandado - SOOCEMAN

09/02/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/10/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/10/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:19

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:19

Juntado(a)

27/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:28

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2025, 18:56

Expedição de ofício

06/06/2025, 18:55

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/06/2025, 18:52

Decisão interlocutória

10/02/2025, 20:08

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedição de Termo/auto de Penhora - 05/11/2024 17:09:14)

05/11/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedição de ofício - 05/11/2024 17:16:23)

05/11/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 17:17:45)

05/11/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de ofício - 05/11/2024 17:11:42)

05/11/2024, 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de Termo/auto de Penhora - 05/11/2024 17:00:09)

05/11/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MELQUIADES ELIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/05/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2024, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 14:40

Decisão interlocutória

24/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão

29/11/2023, 18:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2022, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/08/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS EDITAL Nº 310029053945 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO MELQUIADES ELIAS, CPF/CNPJ: 29037000959, endereço: Rua Alirio Bosle, 77 - Centro - 88140000 - Santo Amaro da Imperatriz (Residencial), Rua Domingos André Zanini, 300, loja 02 - Campinas - 88117200 - São José (Residencial) e *Rua Jornalista Alirio Bossle, 77, casa - Centro - 88140000 - Santo Amaro da Imperatriz (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200001334550. Valor do Débito: 1.292.803,09. Data do Cálculo: 04/06/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041444-15.2020.8.24.0023/SC

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 11:35

Expedição de Edital - citação

13/06/2022, 11:33

Decisão interlocutória

15/03/2022, 15:43

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/06/2021, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: EDUARDO FRITZEN AMARAL (por substituição em 12/05/2021 11:53:14)

17/12/2020, 18:37

Expedição de mandado - SIZCEMAN

17/12/2020, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

16/12/2020, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

19/11/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/11/2020, 00:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 18:28

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2020, 18:45

Despacho

24/07/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:38