Execução Fiscal 0001798-40.2011.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 53.677,27

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

WIPER INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

SOLANGE FERREIRA CANABARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:10

Decisão interlocutória

25/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/04/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:17

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

24/03/2025, 16:51

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:22

Decisão interlocutória

25/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(136)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/05/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:10

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:17

25/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/04/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:17

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

24/03/2025, 16:51

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:22

Decisão interlocutória

25/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/10/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/10/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

14/09/2024, 02:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WIPER INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.)

14/09/2024, 02:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/09/2024, 19:49

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

13/08/2024, 16:55

Decisão interlocutória

24/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/12/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/12/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: WIPER INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: SOLANGE FERREIRA CANABARRO EDITAL Nº 310029053949 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOLANGE FERREIRA CANABARRO - 808.982.549-49 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. CDA 11000609094, 11000609175. Valor do Débito: 53.677,27. Data do Cálculo: 19/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001798-40.2011.8.24.0010/SC

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 11:35

Expedição de Edital - citação

13/06/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/12/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/12/2021, 01:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:03

Juntada de certidão

10/12/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/11/2021, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2021 02:00:08 com disponibilização efetiva no dia 07/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2021

07/07/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 07/07/2021

06/07/2021, 11:11

Expedição de Edital - citação

06/07/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/06/2021, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 11:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

25/09/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 01:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 01:15

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:04

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:04

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

24/10/2019, 12:31

Conclusos para decisão interlocutória

07/12/2018, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20009112-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 20:36

31/10/2018, 20:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20009112-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 20:36

31/10/2018, 20:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20009112-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 20:36

31/10/2018, 20:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20009112-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 20:36

31/10/2018, 20:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20009112-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 20:36

31/10/2018, 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20009112-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 20:36

31/10/2018, 20:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2018, 03:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018, 20:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

15/10/2018, 19:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2018, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

05/10/2018, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2018, 20:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/006657-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Helena Ribas

21/09/2018, 16:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2018, 23:03

Juntada

10/08/2018, 23:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806504445TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Solange Ferreira Canabarro

08/08/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

18/07/2018, 14:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 23:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20004864-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/07/2018 18:55

03/07/2018, 19:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.18.20004864-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/07/2018 18:55

03/07/2018, 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20004864-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/07/2018 18:55

03/07/2018, 19:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 02:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2018, 02:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.

05/06/2018, 13:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2018, 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça

03/04/2018, 13:44

Juntada

16/02/2018, 18:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/01/2018, 11:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/12/2017, 08:04

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos virtuais, conforme previsão legal, com a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 12.

13/12/2017, 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/007602-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto

15/09/2017, 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/007601-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2017 Local: Oficial de justiça - Sérgio Luiz Zermiani

15/09/2017, 13:35

Recebidos os autos

12/09/2017, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria

12/09/2017, 14:55

Certidão emitida - Genérico - Informações

12/09/2017, 14:29

Remetido os autos à Contadoria

11/09/2017, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2017, 16:49

Recebidos os autos

21/08/2017, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria

21/08/2017, 13:19

Remetido os autos à Contadoria

17/08/2017, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2017, 13:17

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o calculo das diligências do oficial de justiça.

16/08/2017, 15:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WBOM17200056340

11/08/2017, 15:06

Recebidos os autos

09/08/2017, 14:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/07/2017, 16:20

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/04/2017, 16:08

Juntada de carta precatória

19/04/2017, 16:01

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

24/11/2014, 18:55

Recebidos os autos

24/11/2014, 13:09

Mero expediente - SAJ - Expeça-se respectiva carta precatória no endereço indicado à fl.10.

17/11/2014, 14:32

Conclusos para despacho

13/11/2014, 13:32

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que incluí a sócia Solange Ferreira Canabarro no polo passivo do presente processo.

07/11/2014, 15:18

Remetido os autos à Distribuição

23/09/2014, 18:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/09/2014, 18:27

Remetido os autos à Distribuição

19/09/2014, 14:12

Recebidos os autos

15/09/2014, 13:23

Mero expediente - SAJ - DEFIRO, com base no art. 135, III, do Código Tributário Nacional, pois o redirecionamento da execução em relação ao sócio Solange Ferreira Canabarro que deverá ter seu nome anotado no polo passivo. Expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação no endereço indicado (fl. 10).

10/09/2014, 14:32

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

19/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2012, 12:00

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado)

16/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Manifestação do exequente - 7904.

08/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

29/02/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2011, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

28/09/2011, 12:00

Juntada de mandado

13/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 07*, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/09/2011, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/09/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Wiper Industrial de Alimentos Ltda, na pessoa do Sr. Emiliano Rodrigues Filho, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanhavam, o qual aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Certifico que, decorrido o prazo legal e não havendo pagamento nem oferecimento de bens, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens para tanto, a executada não mais existe de fato há anos, razão pela qual devolvo o presente. Dou fé.

12/09/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

30/06/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

31/05/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

31/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

26/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Portaria 05/2008. Proceda-se a citação. Para o caso de pronto pagamento honorários fixados em 4%.

26/05/2011, 12:00

Aguardando outros - assinatura

26/05/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/09/2011

26/05/2011, 12:00

Processo distribuído por direcionamento

19/05/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 13:03

DESPACHO

•24/10/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

DESPACHO

•16/02/2018, 18:59

DESPACHO

•16/02/2018, 18:59

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 13:03

DESPACHO

•24/10/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

DESPACHO

•16/02/2018, 18:59

DESPACHO

•16/02/2018, 18:59

DESPACHO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 18:59