Apelação Cível 0300225-27.2016.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

PATRICIA SIMONI VOIGT

CPF

Autor

EDIEL HENRIQUE SANTANA

CPF

Reu

ELIEL HENRIQUE SANTANA

CPF

Reu

GIVALDO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

JAMES JOSE DA SILVA

OAB/SC 012314·CPF·Representa: Autor

WILIAM PATRICIO

OAB/SC 018089·CPF·Representa: Autor

LUANNA CHARRE PASTEGA

OAB/SC 037414·CPF·Representa: Autor

JAMES JOSE DA SILVA

OAB/SC 012314·CPF·Representa: Réu

WILIAM PATRICIO

OAB/SC 018089·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAMES JOSE DA SILVA

OAB/SC 012314·CPF·Representa: Autor

WILIAM PATRICIO

OAB/SC 018089·CPF·Representa: Autor

LUANNA CHARRE PASTEGA

OAB/SC 037414·CPF·Representa: Autor

JAMES JOSE DA SILVA

OAB/SC 012314·CPF·Representa: Réu

WILIAM PATRICIO

OAB/SC 018089·CPF·Representa: Réu

LUANNA CHARRE PASTEGA

OAB/SC 037414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:03

Trânsito em julgado

22/01/2025, 15:57

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:03

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Confirmada

06/11/2024, 18:32

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/11/2024, 17:47

Documento (Acórdão)

05/11/2024, 17:47

Não-Provimento

05/11/2024, 10:29

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 16:36

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

24/10/2024, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:03

Trânsito em julgado

22/01/2025, 15:57

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:12

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:03

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Confirmada

06/11/2024, 18:32

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/11/2024, 17:47

Documento (Acórdão)

05/11/2024, 17:47

Não-Provimento

05/11/2024, 10:29

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 16:36

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

24/10/2024, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA SIMONI VOIGT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EDIEL HENRIQUE SANTANA (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIEL HENRIQUE SANTANA (Sucessor) (RÉU) APELADO: GIVALDO SANTANA (Sucessão) ADVOGADO(A): LUANNA CHARRE PASTEGA (OAB SC037414) INTERESSADO: FRANCISCO ANSELMO ARRUDA DE BRITO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA INTERESSADO: EDE GERALDO DA CUNHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300225-27.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO

09/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2024, 08:27

Expedida/certificada

08/10/2024, 08:25

Redistribuição (sorteio)

05/08/2023, 08:08

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 19:08

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 17:36

Mudança de Parte

14/03/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:07

Confirmada

14/03/2022, 17:06

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 15:36

Documento (Certidão)

11/03/2022, 15:36

Mudança de Parte

11/03/2022, 15:34

Mudança de Parte

11/03/2022, 15:31

Expedida/Certificada

11/03/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 17:16

Expedida/Certificada

08/03/2022, 15:42

Distribuição (sorteio)

08/03/2022, 15:42