Execução Fiscal 0005874-19.1997.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

CNPJ

Autor

ALAIDE ISABEL DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 10:35

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:18

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:09

Trânsito em julgado

12/02/2025, 17:08

Recebimento

12/02/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: ALAIDE ISABEL DA CONCEICAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005874-19.1997.8.24.0004/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:12

Confirmada

05/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 11:11

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 10:35

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:18

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:09

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 17:08

Recebimento

12/02/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: ALAIDE ISABEL DA CONCEICAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005874-19.1997.8.24.0004/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:12

Confirmada

05/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 11:11

Confirmada

07/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:01

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:09

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:50

Outras Decisões

09/11/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:19

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:17

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:17

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 06:08

Documento (Certidão)

12/01/2021, 06:08

Documento (Certidão)

03/05/2018, 14:21

Provisório

03/05/2018, 14:12

Provisório

14/09/2016, 14:26

Recebimento

13/09/2016, 17:03

Outras Decisões

13/09/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 15:50

Documento (Certidão)

05/09/2016, 14:55

Recebimento

20/07/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 17:27

Documento (Certidão)

05/06/2014, 14:07

Expedição de documento (Informações)

14/05/2014, 17:35

Expedição de documento (Informações)

23/10/2013, 15:09

Expedição de documento (Informações)

10/10/2013, 14:03

Expedição de documento (Edital)

03/10/2013, 18:32

Documento (Certidão)

02/10/2013, 15:50

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 17:26

Expedição de documento (Informações)

13/09/2013, 12:43

Remessa (outros motivos)

12/09/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 13:29

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 13:29

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 17:16

Remessa (outros motivos)

07/06/2013, 16:53

Mero expediente

04/06/2013, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 16:00

Expedição de documento (Informações)

24/04/2013, 15:10

Remessa (outros motivos)

24/04/2013, 14:42

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

15/04/2013, 18:07

Remessa (outros motivos)

15/04/2013, 16:32

Reativação

15/04/2013, 16:27

Expedição de documento (Informações)

15/04/2013, 15:24

Remessa (outros motivos)

15/04/2013, 14:35

Outras Decisões

11/04/2013, 16:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 15:40

Expedição de documento (Informações)

11/04/2013, 14:37

Definitivo

01/11/1999, 15:19

Entrega em carga/vista

23/07/1999, 14:36

Ato ordinatório

12/07/1999, 14:19

Outras Decisões

08/07/1999, 08:47

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 08:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/05/1999, 15:51

Redistribuição (incompetência; prevenção)

26/05/1999, 15:51

Entrega em carga/vista

09/11/1998, 09:03

Ato ordinatório

22/10/1998, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

09/10/1998, 08:08

Conclusão (para despacho)

23/09/1998, 09:15

Definitivo

18/08/1998, 10:12

Definitivo

18/08/1998, 10:12

Distribuição (sorteio)

21/11/1997, 00:00