Execução Fiscal 0004773-50.2003.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0004773-50.2003.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:37

Recebimento

12/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE KEILLA BONA PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI APELADO: WALTER PLAUTZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004773-50.2003.8.24.0031/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 12:29

Documento (Certidão)

10/09/2024, 12:29

Expedida/Certificada

04/09/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:01

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 19:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2024, 19:31

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 09:31

Confirmada

16/09/2020, 09:30

Expedida/certificada

12/09/2020, 08:09

Documentos

•09/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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