Recurso Especial 5002069-81.2022.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 5002069-81.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589793/2025

27/06/2025, 14:31

Protocolizada Petição 589793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418012/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418012 - AgRg no REsp 2198111 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 19:50

Conhecido o recurso de RICARDO CUSTODIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00418012/2025 - AgRg no REsp 2198111/SC

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:31

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418012/2025 - AgRg no REsp 2198111/SC

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418012/2025

13/05/2025, 09:31

Protocolizada Petição 418012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

13/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414373/2025

12/05/2025, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589793/2025

Protocolizada Petição 589793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418012/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418012 - AgRg no REsp 2198111 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de RICARDO CUSTODIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00418012/2025 - AgRg no REsp 2198111/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418012/2025 - AgRg no REsp 2198111/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418012/2025

Protocolizada Petição 418012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414373/2025

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