Execução Fiscal 0004163-09.2010.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

RICARDO PAULO CUBAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:06

Petição

01/08/2025, 16:45

Expedida/Certificada

17/02/2025, 13:11

Petição

28/01/2025, 10:47

Petição

21/01/2025, 17:45

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:41

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:41

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:12

Custas

12/11/2024, 23:44

Custas

12/11/2024, 23:43

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:08

Trânsito em julgado

06/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:10

Petição

10/10/2024, 07:21

Todas as movimentações(143)

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:06

Petição

01/08/2025, 16:45

Expedida/Certificada

17/02/2025, 13:11

Petição

28/01/2025, 10:47

Petição

21/01/2025, 17:45

Documentos

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:41

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:41

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:12

Custas

12/11/2024, 23:44

Custas

12/11/2024, 23:43

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:08

Trânsito em julgado

06/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:10

Petição

10/10/2024, 07:21

Confirmada

10/10/2024, 07:21

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO PAULO CUBAS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004163-09.2010.8.24.0073/SC Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024, conforme autorizado pela Portaria n. 05/24, do CNJ, aderida pelo E. TJSC, no SEI n. 03348/2024, do CNJ e SEI n. 0029083-85.204.8.24.0710, deste Soldalício. No caso de existência de alguma restrição, a mesma deverá ser levantada. Eventuais valores deverão ser revertidos em favor da parte credora. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação da parte credora, bem como a mesma renunciou ao prazo recursal, conforme previsto no art. 3, p.1p, incis. II e III, da Portaria n. 05/24, CNJ: ?Art. 3. Omissis. II ? declaração de renúncia à intimação da sentença que extinguir o processo relacionado nas ?listagens-resposta?; e III ? declaração de renúncia ao prazo recursal?. Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BLUE IN CONFECCOES LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004163-09.2010.8.24.0073/SC Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024, conforme autorizado pela Portaria n. 05/24, do CNJ, aderida pelo E. TJSC, no SEI n. 03348/2024, do CNJ e SEI n. 0029083-85.204.8.24.0710, deste Soldalício. No caso de existência de alguma restrição, a mesma deverá ser levantada. Eventuais valores deverão ser revertidos em favor da parte credora. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação da parte credora, bem como a mesma renunciou ao prazo recursal, conforme previsto no art. 3, p.1p, incis. II e III, da Portaria n. 05/24, CNJ: ?Art. 3. Omissis. II ? declaração de renúncia à intimação da sentença que extinguir o processo relacionado nas ?listagens-resposta?; e III ? declaração de renúncia ao prazo recursal?. Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:40

Trânsito em julgado

10/07/2024, 16:17

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 11:51

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 11:50

Redistribuição

08/07/2024, 10:45

Conflito de Competência

01/09/2022, 18:18

Petição

19/01/2022, 16:56

Confirmada

16/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2022, 20:48

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 15:09

Petição

07/12/2021, 11:20

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Mudança de Parte

05/11/2021, 17:20

Expedida/certificada

05/11/2021, 17:20

Mudança de Parte

05/11/2021, 17:19

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 15:42

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 00:18

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 00:17

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 22:02

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 14:12

Outras Decisões

22/03/2021, 11:23

Documento (Certidão)

22/06/2020, 06:39

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 14:26

Ato ordinatório

27/05/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 14:31

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 20:46

Recebimento

06/03/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

06/07/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 08:39

Recebimento

29/06/2017, 14:07

Entrega em carga/vista

23/05/2017, 14:32

Ato ordinatório

28/04/2017, 14:06

Documento (Mandado)

28/04/2017, 14:06

Documento (Certidão)

26/02/2017, 20:07

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2016, 15:53

Cálculo

27/08/2015, 21:54

Recebimento

24/08/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

12/08/2015, 12:34

Ato ordinatório

24/07/2015, 17:36

Recebimento

24/07/2015, 09:11

Remessa

23/07/2015, 16:09

Recebimento

16/07/2015, 17:18

Remessa (outros motivos)

16/07/2015, 12:43

Ato ordinatório

14/05/2015, 13:31

Recebimento

09/03/2015, 21:22

Mero expediente

05/03/2015, 13:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 16:33

Petição

05/11/2014, 14:00

Recebimento

05/11/2014, 11:30

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 14:36

Expedição de documento (Informações)

19/09/2014, 11:18

Ato ordinatório

16/09/2014, 10:51

Expedição de documento (Informações)

16/09/2014, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2014, 16:41

Expedição de documento (Informações)

30/10/2013, 15:28

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 16:40

Documento (Certidão)

21/10/2013, 11:30

Remessa (outros motivos)

21/10/2013, 10:48

Expedição de documento (Informações)

02/10/2013, 14:36

Expedição de documento (Informações)

26/09/2013, 13:36

Remessa (outros motivos)

25/09/2013, 15:07

Outras Decisões

12/09/2013, 14:03

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 10:04

Expedição de documento (Informações)

19/03/2013, 15:48

Expedição de documento (Informações)

21/02/2013, 14:48

Petição

31/01/2013, 15:44

Remessa (outros motivos)

31/01/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 09:13

Ato ordinatório

12/12/2012, 18:55

Remessa (outros motivos)

10/12/2012, 15:04

deferimento

09/07/2012, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 12:58

Expedição de documento (Informações)

14/06/2012, 14:59

Expedição de documento (Informações)

30/04/2012, 18:08

Petição

20/04/2012, 11:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2012, 13:25

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 15:10

Ato ordinatório

26/03/2012, 17:53

Documento (Mandado)

20/03/2012, 17:32

Documento (Certidão)

11/03/2012, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2011, 13:06

Expedição de documento (Informações)

11/08/2011, 12:44

Petição

08/08/2011, 15:47

Remessa (outros motivos)

29/07/2011, 12:48

Cálculo

09/06/2011, 19:25

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 13:25

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 13:25

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 16:43

Remessa (outros motivos)

11/05/2011, 14:39

Remessa (outros motivos)

09/05/2011, 15:22

Remessa

06/05/2011, 15:38

Remessa

29/04/2011, 16:00

Expedição de documento (Informações)

28/04/2011, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2011, 09:17

Expedição de documento (Informações)

21/03/2011, 12:33

Petição

18/03/2011, 08:12

Remessa (outros motivos)

17/02/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 18:04

Ato ordinatório

17/12/2010, 18:02

Expedição de documento (Informações)

17/12/2010, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2010, 18:11

Expedição de documento (Informações)

12/11/2010, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2010, 16:49

Expedição de documento (Informações)

11/10/2010, 14:24

Remessa (outros motivos)

08/10/2010, 16:01

Mero expediente

23/09/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 13:40

Expedição de documento (Informações)

23/09/2010, 13:20

Expedição de documento (Informações)

22/09/2010, 14:16

Remessa (outros motivos)

15/09/2010, 13:20

Distribuição (sorteio)

14/09/2010, 17:48