Usucapião 0301112-79.2016.8.24.0048 - TJSC

Usucapião 0301112-79.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

08/05/2026, 10:49

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:15

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:37

Confirmada

18/04/2026, 00:03

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:35

Confirmada

05/04/2026, 00:40

Petição

02/04/2026, 10:06

Publicação

27/03/2026, 06:29

Petição

26/03/2026, 19:36

Petição

26/03/2026, 13:14

Confirmada

26/03/2026, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0301112-79.2016.8.24.0048/SC AUTOR: ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) SENTENÇA DECIDO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSA DA SILVA e MOACIR PEREIRA DE SOUZA na presente Ação de usucapião e, em decorrência disso, DECLARO o domínio de tais autores sobre o imóvel descrito na inicial, localizado na ua São Ludgero, n. 4350, no Município de Balneário Piçarras/SC, com área total de 300,00m², com as características e confrontações delineadas nos memorial descritivo e levantamento planimétrico acostados, respectivamente, no evento 20, parecer técnico 6, resolvendo assim o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais pela parte autora (evento 108.116). (cuja descrição deve fazer referência às folhas do memorial descritivo ? evento 20, parecer técnico 6, fl. 1) ao respectivo Cartório do Registro de Imóveis (art. 1.238 do CC e art. 226 da LRP), uma vez satisfeitas as obrigações fiscais, observado ainda o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Determino ao Cartório Extrajudicial que providencie as devidas retificações na matrícula do imóvel nº 29.131. P.R.I., inclusive o Ministério Público e o Município de Balneário Piçarras, este para fins de cadastro. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 20:39

Expedida/certificada

25/03/2026, 20:39

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSA DA SILVA AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA RÉU: BERIO BENEVENUTI EDITAL Nº 310066242449 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BERIO BENEVENUTI Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na zona urbana do Município de Balneário Piçarras/SC, localizado no lado IMPAR da Rua São Ludgero (4350), distante 43 m da Rua Maria Antônia dos Santos, com as seguintes características e confrontações: Medindo 15,00 metros de frente (Norte) confrontando com a Rua São Ludgero (4350), Coordenadas UTM V01=729070,3105 E, 7041605,8047 N e V02 = 729055,7635 E, 7041602,1458 N e Azimute 255º 52' 54"; Medindo 20,00 metros do lado direito de quem de frente olha o imóvel (Oeste) confrontando com terras de José Ribeiro de Carvalho, Coordenadas UTM V02 =729055,7635 E, 7041602,1458 N e V03 = 729060,4160 E, 7041582,6845 N e Azimute 166º 32' 54"; Medindo 15,00 metros de fundos (Sul) confrontando com terras de Edi Mesquita Mate, Coordenadas UTM V03 = 729060,4160 E, 7041582,6845 N e V04 = 729074,9629 E, 7041586,3534 N e Azimute 75º 52' 54"; Medindo 20,00 metros do lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel (Leste) confrontando com terras de Arnoldo Voigt, Coordenadas UTM V04 =729074,9629 E, 7041586,3534 N e V01=729070,3105 E, 7041605,8047 N e Azimute 346º 32' 54"; Perfazendo área total de 300,00 metros quadrados. A área construída é constituida de uma casa de alvenaria com 44,00 metros quadrados. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301112-79.2016.8.24.0048/SC

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSA DA SILVA AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA RÉU: BERIO BENEVENUTI EDITAL Nº 310036060623 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDI MESQUITA MATE e ISOLETE MARIA DA ROSA Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na zona urbana do Município de Balneário Piçarras/SC, localizado no lado IMPAR da Rua São Ludgero (4350), distante 43 m da Rua Maria Antônia dos Santos, com as seguintes características e confrontações: Medindo 15,00 metros de frente (Norte) confrontando com a Rua São Ludgero (4350), Coordenadas UTM V01=729070,3105 E, 7041605,8047 N e V02 = 729055,7635 E, lado direito de quem de frente olha o imóvel (Oeste) confrontando com terras de José Ribeiro de Carvalho, Coordenadas UTM V02 = 729055,7635 E, 7041602,1458 N e V03 = 729060,4160 E, fundos (Sul) confrontando com terras de Edi Mesquita Mate, Coordenadas UTM V03 = 729060,4160 E, 7041582,6845 N e V04 = 20,00 m do lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel (Leste) confrontando com terras de Arnoldo Voigt, Coordenadas UTM V04 = 729074,9629 E, 7041586,3534 N e V01=729070,3105 E, Perfazendo área total de 300,00 metros quadrados. A área construída é constituída de uma casa de alvenaria com 44,00 metros qua. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301112-79.2016.8.24.0048/SC

22/11/2022, 00:00

—

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Confirmada

Petição

Publicação

Petição

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(329)