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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

TANIA REGINA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

26/06/2026, 21:10

Expedida/certificada

17/06/2026, 15:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2026, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 04:12

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:47

Confirmada

27/05/2026, 21:14

Expedida/certificada

18/05/2026, 21:20

Petição

18/05/2026, 21:20

Confirmada

01/05/2026, 21:08

Expedida/certificada

22/04/2026, 11:50

Conclusão (para julgamento)

21/04/2026, 03:27

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 15:18

Petição

01/04/2026, 15:55

Confirmada

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:37

Todas as movimentações(77)

Confirmada

26/06/2026, 21:10

Expedida/certificada

17/06/2026, 15:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2026, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 04:12

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:47

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Confirmada

27/05/2026, 21:14

Expedida/certificada

18/05/2026, 21:20

Petição

18/05/2026, 21:20

Confirmada

01/05/2026, 21:08

Expedida/certificada

22/04/2026, 11:50

Conclusão (para julgamento)

21/04/2026, 03:27

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 15:18

Petição

01/04/2026, 15:55

Confirmada

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:37

Julgamento em Diligência

18/02/2026, 13:37

Conclusão (para julgamento)

14/02/2026, 08:10

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:08

Confirmada

29/11/2025, 00:09

Expedida/certificada

19/11/2025, 16:39

Ato ordinatório

19/11/2025, 16:39

Petição

18/11/2025, 15:02

Confirmada

20/10/2025, 00:42

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:19

Mero expediente

10/10/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 14:29

Petição

09/10/2025, 14:29

Confirmada

22/09/2025, 01:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 17:13

Petição

28/08/2025, 16:17

Confirmada

18/07/2025, 00:02

Expedida/certificada

08/07/2025, 08:35

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:35

Petição

14/03/2025, 22:33

Confirmada

01/02/2025, 00:06

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:08

Expedida/Certificada

20/01/2025, 12:47

Recebimento

20/01/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: TANIA REGINA FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907135-50.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 15:26

Expedida/Certificada

05/08/2024, 18:42

Confirmada

22/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:25

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:11

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 18:07

Petição

26/11/2020, 17:12

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:31

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 03:29

Documento (Certidão)

29/09/2020, 03:29

Documento (Informações)

12/04/2020, 22:56

Provisório

03/04/2020, 16:13

Documento (Certidão)

14/03/2020, 04:41

Documento (Certidão)

04/03/2020, 18:03

Outras Decisões

04/03/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 15:43

Petição

30/04/2019, 16:38

Documento (Certidão)

09/02/2019, 14:21

Documento (Certidão)

30/01/2019, 15:32

Ato ordinatório

30/01/2019, 15:32

Documento (Certidão)

06/09/2018, 04:40

Documento (Certidão)

27/08/2018, 16:37

Ato ordinatório

27/08/2018, 16:37

Mero expediente

23/03/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 12:46