Execução de Título Extrajudicial 0000165-96.2002.8.24.0078 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000165-96.2002.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

09/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

24/10/2022, 10:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

25/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE MANOEL DA LUZ, Guia 3915726, Subguia 2094621

25/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte METALURGICA HIDROCAR LTDA, Guia 3915725, Subguia 2094620

25/07/2022, 13:18

Juntada - Guia Gerada - JOSE MANOEL DA LUZ - Guia 3915726 - R$ 144,29

25/07/2022, 13:18

Juntada - Guia Gerada - METALURGICA HIDROCAR LTDA - Guia 3915725 - R$ 144,29

25/07/2022, 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: FERRAGEM GIASSI LTDA

25/07/2022, 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

08/07/2022, 13:47

Transitado em Julgado

08/07/2022, 13:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022 Prazo do edital: 17/06/2022 Prazo de citação/intimação: 08/07/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERRAGEM GIASSI LTDA EXECUTADO: METALURGICA HIDROCAR LTDA EXECUTADO: JOSE MANOEL DA LUZ EDITAL Nº 310029066652 INTIMANDO(A)(S): FERRAGEM GIASSI LTDA e METALURGICA HIDROCAR LTDA e JOSE MANOEL DA LUZ Objetivo: Intimação da Sentença: "(Ante o exposto, consoante postulado, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva e, como consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no art. 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil, julgando EXTINTA a presente execução. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, promova-se a devolução de possíveis documentos originais, caso manifestado interesse durante o prazo recursal, e a retirada de eventual restrição decorrente do presente caderno executivo. Tudo feito, arquivem-se.) ". Prazo Fixado: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000165-96.2002.8.24.0078/SC

14/06/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:54

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos para despacho. O art. 655 do Código de Processo Civil prevê que preferencialmente a penhora deve recair sobre dinheiro. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 655 I, do CPC, penhore-se dinheiro dos devedores Metalúrgica Hidrocar Ltda e José Manoel da Luz, via BACEN JUD, observando-se o demonstrativo de débito de fls. 71/72. Aguarde-se a resposta. Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser elaborada minuta de transferência, desbloqueando eventuais excessos. Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), lavre-se termo de penhora. Após realizada a constrição, intimem-se imediatamente os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, do Auto de Penhora. Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora. De outro lado, caso haja saldo insuficiente, após a lavratura do termo e intimação do devedor, o credor também deverá ser intimado para indicar bens passíveis de constrição. Fixo, provisoriamente, honorários em 10% do valor da execução, os quais deverão ser incluídos na minuta, reduzidos à metade em caso de pagamento em 3 dias (CPC, art. 652-A). Sobre o tema: "A fixação dos honorários advocatícios no processo de conhecimento não exime a parte de ser, novamente, condenada em honorários, ainda que a execução do julgado dê-se pelo procedimento introduzido pela Lei n. 11.232/05, porquanto referida lei não derrogou o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, que prevê a fixação por apreciação eqüitativa do juiz nas execuções embargadas ou não, bem como justa a fixação pelo trabalho desenvolvido durante a nova etapa do procedimento, até porque a resistência criada pelo devedor, diante da ausência de cumprimento voluntário da decisão judicial, apresenta-se como suficie

15/09/2009, 16:12

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE MANOEL DA LUZ, Guia 3915726, Subguia 2094621

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte METALURGICA HIDROCAR LTDA, Guia 3915725, Subguia 2094620

Juntada - Guia Gerada - JOSE MANOEL DA LUZ - Guia 3915726 - R$ 144,29

Juntada - Guia Gerada - METALURGICA HIDROCAR LTDA - Guia 3915725 - R$ 144,29

Custas Satisfeitas - Parte: FERRAGEM GIASSI LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

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