Execução Fiscal 5000818-46.2024.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

Autor

ARLETE MENEGASSO BAGGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:45

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:24

Documento (Certidão)

27/03/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:47

Confirmada

27/03/2025, 15:47

Custas

26/03/2025, 16:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 11:51

Documento (Certidão)

26/03/2025, 11:50

Trânsito em julgado

26/03/2025, 11:50

Documento (Informações)

25/03/2025, 21:23

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:45

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:24

Documento (Certidão)

27/03/2025, 16:24

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:47

Confirmada

27/03/2025, 15:47

Custas

26/03/2025, 16:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 11:51

Documento (Certidão)

26/03/2025, 11:50

Trânsito em julgado

26/03/2025, 11:50

Documento (Informações)

25/03/2025, 21:23

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 18:21

Documento (Certidão)

25/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:25

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:19

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:19

Expedida/Certificada

18/12/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 18:30

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:18

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:17

Documento (Certidão)

04/12/2024, 13:32

Expedida/Certificada

04/12/2024, 09:45

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:45

Documento (Edital)

27/11/2024, 03:00

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:09

Documento (Edital)

02/11/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:41

Documento (Ofício)

31/10/2024, 15:42

Expedida/Certificada

31/10/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:35

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:33

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: ARLETE MENEGASSO BAGGIO EDITAL Nº 310066407411 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARLETE MENEGASSO BAGGIO, endereço: Av. 16, s/n - Centro - 88870000, Orleans/SC (Residencial) e CONEGO GERMANO PETERS, 46 - LOMBA - 88870000, Orleans/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: No decorrer da execução, a obrigação foi satisfeita (e. 40), motivo pelo qual, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo. Despesas pelo executado, observada eventual gratuidade e as isenções legais. Expeça-se o alvará de levantamento, em favor do seu respectivo beneficiário (quantia depositada no e. 27 em favor da parte executada), facultada a expedição do(s) alvará(s) em favor do(s) respectivo(s) advogado(s), nos termos da Circular n. 38/2009 da CGJ, mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000818-46.2024.8.24.0044/SC

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 11:16

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:20

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:28

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Por decisão judicial

05/09/2024, 13:49

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:49

Outras Decisões

05/09/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 12:08

Expedida/Certificada

05/09/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:13

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 23:56

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:18

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:12

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Documento (Informações)

12/06/2024, 09:19

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:09

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:00

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2024, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2024, 16:57

Sem descrição

05/04/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:42

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 17:57