Ação Penal - Procedimento Sumário 5000208-31.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANDERSON MIGUELETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 05:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/04/2026, 20:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/04/2026, 19:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/04/2026, 19:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/10/2022, 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON MIGUELETTI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/10/2022, 15:51

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Despacho

29/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 30/06/2022 16:30. Refer. Evento 3

29/06/2022, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022

14/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 05:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 22:49

16/04/2026, 20:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/04/2026, 19:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/04/2026, 19:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/10/2022, 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON MIGUELETTI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/10/2022, 15:51

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/07/2022, 03:00

Despacho

29/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 30/06/2022 16:30. Refer. Evento 3

29/06/2022, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDERSON MIGUELETTI EDITAL Nº 310029011026 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDERSON MIGUELETTI, CPF: 08785330108, Endereço: Rua Frederico Weege, 176 - Centro - 89107000 - Pomerode (Residencial), Ribeirão Herdt, 285 - Ribeirão Herdt - 89107000 (Residencial) e Rua dos Parapentes, 285 - Ribeirão Herdt - 89107000 - Pomerode (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "o denunciado ANDERSON MIGUELETTI incorreu nas sanções do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000208-31.2022.8.24.0050/SC

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 15:13

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 15:47

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

09/06/2022, 15:53

Decisão interlocutória

07/06/2022, 22:49

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2022, 14:37

Juntado(a)

19/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2022, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022, 20:03

Expedição de ofício

25/04/2022, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

20/04/2022, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS

20/04/2022, 10:50

Juntado(a)

19/04/2022, 16:07

Juntado(a)

19/04/2022, 15:46

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/04/2022, 15:23

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 15:49

Despacho

31/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 30/06/2022 16:30

31/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:28

Distribuído por dependência - Número: 50017199820218240050/SC

26/01/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 14:43