Execução Fiscal 5000267-59.2019.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

MARCOS MACIEL FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:18

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:05

Petição

31/10/2025, 17:55

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 01:31

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2025, 15:22

Expedida/Certificada

09/09/2025, 12:39

Petição

28/05/2025, 18:47

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 21:55

Outras Decisões

04/04/2025, 21:55

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 13:27

Todas as movimentações(108)

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:18

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:05

Petição

31/10/2025, 17:55

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 01:31

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2025, 15:22

Expedida/Certificada

09/09/2025, 12:39

Petição

28/05/2025, 18:47

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 21:55

Outras Decisões

04/04/2025, 21:55

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 13:27

Petição

07/01/2025, 16:45

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:21

Recebimento

13/12/2024, 17:36

Comunicação eletrônica

21/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS APELADO: MARCOS MACIEL FAGUNDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000267-59.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 16:43

Petição

05/10/2024, 20:49

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:26

Mero expediente

05/09/2024, 18:25

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 16:58

Petição

03/09/2024, 19:16

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 21:39

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 13:09

Expedida/Certificada

25/05/2024, 17:19

Petição

25/05/2024, 17:19

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 15:24

Petição

27/11/2023, 21:48

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 20:15

Outras Decisões

25/10/2023, 20:15

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 18:54

Petição

17/05/2023, 15:16

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:34

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:12

Petição

28/04/2023, 09:12

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:30

Outras Decisões

24/11/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 14:49

Petição

25/10/2022, 21:50

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 23:34

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 23:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 17:06

Cálculo

19/08/2022, 13:11

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 12:44

Outras Decisões

05/08/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 19:03

Petição

09/11/2021, 16:55

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 20:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2021, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2021, 18:20

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 14:51

Petição

11/10/2021, 14:42

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:13

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2021, 12:45

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2021, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2021, 12:39

Petição

30/08/2021, 08:57

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2021, 13:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2021, 16:28

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2021, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2021, 13:39

Petição

14/07/2021, 22:49

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 18:56

Documento (Certidão)

15/06/2021, 18:55

Indeferimento

11/06/2021, 18:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 14:40

Petição

28/09/2020, 11:43

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 16:42

Documento (Mandado)

08/09/2020, 10:31

Mandado

12/12/2019, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 18:41

Petição

29/10/2019, 17:34

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 17:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2019, 12:29

Petição

15/08/2019, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2019, 19:36

Expedida/certificada

06/08/2019, 19:21

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 13:14

Distribuição (sorteio)

30/04/2019, 11:44