Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: J.V.D - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ELIEZER DE ARAUJO VICENTE (OAB SC033274)
RÉU: SAMUEL GONCALVES MACHADO
ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 15:54
Expedida/certificada
19/02/2026, 15:54
Expedida/certificada
19/02/2026, 15:54
Trânsito em julgado
19/02/2026, 15:53
Comunicação eletrônica
13/02/2026, 11:52
Recebimento
04/02/2026, 18:31
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/12/2025
APELAÇÃO Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHO
APELANTE: JVD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814)
ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)
APELADO: SAMUEL GONCALVES MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargador SAUL STEIL
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: J.V.D - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ELIEZER DE ARAUJO VICENTE (OAB SC033274)
RÉU: SAMUEL GONCALVES MACHADO
ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 15:54
Expedida/certificada
19/02/2026, 15:54
Expedida/certificada
19/02/2026, 15:54
Trânsito em julgado
19/02/2026, 15:53
Comunicação eletrônica
13/02/2026, 11:52
Recebimento
04/02/2026, 18:31
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/12/2025
APELAÇÃO Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHO
APELANTE: JVD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814)
ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)
APELADO: SAMUEL GONCALVES MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargador SAUL STEIL
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50266742120238240020/SC) RELATOR: DENISE VOLPATO
APELANTE: JVD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814)
ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)
APELADO: SAMUEL GONCALVES MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 48 - 10/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 47 - 09/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JVD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)
APELADO: SAMUEL GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2025. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J.V.D - COMERCIO E REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)
APELADO: SAMUEL GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J.V.D - COMERCIO E REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A): LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811)
APELADO: SAMUEL GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS ROSSO (OAB SC055980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026674-21.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON