Execução Fiscal 0900033-47.2015.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 4.620.748,18
Órgão julgador
Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
82.***.***.0001-76
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Autor
ADEMIR PEDRO RODRIGUES
CPF
834.***.***-87
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Reu
ALESSANDRA DE MELLO RODRIGUES
CPF
034.***.***-10
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Reu
ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-90
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Reu
COMERCIO DE BEBIDAS BISCAIA EIRELI
CNPJ
03.***.***.0001-96
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC 009199
·
CPF
888.***.***-87
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·
Representa: Autor
FRANCIELI SPENGLER DALLA COSTA
CPF
042.***.***-60
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·
Representa: Réu
CHAYLON DIEGO LIVIERA
OAB/SC 051490
·
CPF
061.***.***-26
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
13/02/2026, 18:46
Juntada de Petição
13/02/2026, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/02/2026, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 14:18
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
22/10/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
15/10/2025, 02:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267<br>Data do cumprimento: 07/10/2025
07/10/2025, 15:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267<br>Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
30/09/2025, 17:05
Expedição de mandado - PZOCEMAN
30/09/2025, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
16/06/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
15/06/2025, 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
15/06/2025, 00:47
Juntada de certidão
11/06/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 14:21
Ver todas as movimentações (277)
Todas as movimentações
(277)
Conclusos para decisão
13/02/2026, 18:46
Juntada de Petição
13/02/2026, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/02/2026, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 14:18
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
22/10/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
15/10/2025, 02:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267<br>Data do cumprimento: 07/10/2025
07/10/2025, 15:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267<br>Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
30/09/2025, 17:05
Expedição de mandado - PZOCEMAN
30/09/2025, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
16/06/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
15/06/2025, 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
15/06/2025, 00:47
Juntada de certidão
11/06/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 14:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/06/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 03:30
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/06/2025, 03:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 252
04/06/2025, 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 252
03/06/2025, 16:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083429520258240000/TJSC
15/05/2025, 12:10
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083429520258240000/TJSC
12/05/2025, 17:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 253
07/05/2025, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025, 15:37
Expedição de ofício - 2 cartas
30/04/2025, 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE BEBIDAS BISCAIA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2025, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DE MELLO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2025, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR PEDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2025, 15:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083429520258240000/TJSC
02/04/2025, 08:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083429520258240000/TJSC
12/02/2025, 19:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 241 Número: 50083429520258240000/TJSC
11/02/2025, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
06/01/2025, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
20/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
20/12/2024, 00:49
Decisão interlocutória
10/12/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024, 14:02
Conclusos para decisão
14/11/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
14/11/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
24/10/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 233
22/10/2024, 14:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233<br>Oficial: SONIA REGINA MARCON
19/08/2024, 17:44
Expedição de mandado - PZOCEMAN
19/08/2024, 16:43
Decisão interlocutória
15/05/2024, 17:20
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZOUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
29/09/2023, 10:19
Conclusos para decisão
02/08/2023, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
25/07/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/07/2023, 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/07/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
04/07/2023, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 18:44
Decisão interlocutória
03/07/2023, 18:44
Conclusos para decisão
17/04/2023, 18:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
02/03/2023, 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
23/02/2023, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
23/02/2023, 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
19/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
19/02/2023, 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/02/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023, 17:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
25/10/2022, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
23/10/2022, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
19/10/2022, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
05/10/2022, 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/10/2022, 16:40
Juntado(a)
03/10/2022, 16:39
Expedição de ofício
03/10/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
30/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
30/09/2022, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 14:55
Decisão interlocutória
20/09/2022, 14:55
Conclusos para decisão
13/09/2022, 18:24
1o. Leilão ou Praça cancelada - Local Sala Virtual Leilões - 01/08/2022 14:00. Refer. Evento 160
09/09/2022, 13:58
2o. Leilão ou Praça cancelada - Local Sala Virtual Leilões - 08/08/2022 14:00. Refer. Evento 158
09/09/2022, 13:57
Expedição de ofício
06/09/2022, 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON ALVES MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022, 16:06
Juntada de Petição
05/09/2022, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/09/2022, 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
24/08/2022, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
24/08/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 14:45
Decisão interlocutória
23/08/2022, 14:45
Conclusos para decisão
22/08/2022, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
19/08/2022, 01:10
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2022, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
09/08/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/07/2022, 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
26/07/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/07/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/07/2022, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/07/2022, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/07/2022, 09:29
Despacho
18/07/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/07/2022, 14:29
Conclusos para despacho
18/07/2022, 13:53
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
14/07/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/07/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/07/2022, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/06/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/06/2022, 00:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/08/2022
14/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDA EDITAL Nº 310029089363 JUIZ DO PROCESSO: CAIO LEMGRUBER TABORDA - Juiz(a) de Direito Intimados: Terceiros interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Hasta Pública: Local: endereço eletrônico www.leiloeiro.online. Datas: 1º Praça/Leilão: 01/08/2021 às 14h00min; 2º Praça/Leilão: 08/08/2021 às 14h00min. Descrição dos Bens: Um Mercedes Benz/1214, placa BTH2321, ano/modelo 94/95, Renavam 00638838320, chassi 9BN682003RB034308, cor branca, diesel. Obs.: O tanque esterqueiro não faz parte do caminhão. Avaliado em R$22.000,00 (vinte e dois mil reais); Débitos junto ao Detran, R$1.995,73. RESTRIÇÃO JUDICIAL, RENAJUD (PENHORA, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE); Um MERECEDES Benz/Atego 2425, placa MFW0081, Renavam 00908599129, chassi 9BM9580946B512159, ano/modelo 2006, branco, diesel, com motor estourado. Obs.: o guincho acoplado não faz parte do caminhão. Avaliado em R$15.000,00 (quinze mil reais). Débitos junto ao Detran, R$142,69. RESTRIÇÃO JUDICIAL, RENAJUD (PENHORA, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE); Um M. Benz/L 1113, placa LXU8628, Renavam 00553120808, chassi 34403212053001, ano/modelo 1973. Avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Débitos junto ao Detran, R$395,07, RESTRIÇÃO JUDICIAL, RENAJUD (PENHORA, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE). Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900033-47.2015.8.24.0049/SC
14/06/2022, 00:00
1o. Leilão ou Praça designada - Local Sala Virtual Leilões - 01/08/2022 14:00
13/06/2022, 16:31
1o. Leilão ou Praça cancelada - Local Mediação Familiar - 01/08/2022 14:00. Refer. Evento 157
13/06/2022, 16:30
2o. Leilão ou Praça designada - Local Sala Virtual Leilões - 08/08/2022 14:00
13/06/2022, 16:29
1o. Leilão ou Praça designada - Local Mediação Familiar - 01/08/2022 14:00
13/06/2022, 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
13/06/2022, 16:23
Expedição de Edital - leilão
13/06/2022, 16:23
Ato ordinatório praticado
13/06/2022, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/06/2022, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/05/2022, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 14:15
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000191-88.2019.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 511, 512
26/12/2021, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/08/2021, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/07/2021, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2021, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 18:38
Decisão interlocutória
14/07/2021, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 18:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
15/10/2020, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/09/2020, 05:50
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/09/2020, 05:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.20002498-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 02/07/2019 15:23
02/07/2019, 15:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/06/2019, 18:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2019, 17:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 190/193.
17/06/2019, 17:52
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WPZO.19.10007893-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 17/06/2019 16:45
17/06/2019, 17:15
Conclusos para decisão interlocutória
14/06/2019, 13:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20002215-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 07/06/2019 11:30
07/06/2019, 11:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20002215-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 07/06/2019 11:30
07/06/2019, 11:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20002215-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 07/06/2019 11:30
07/06/2019, 11:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20002215-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 07/06/2019 11:30
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07/06/2019, 11:46
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07/06/2019, 11:45
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07/06/2019, 11:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/06/2019, 03:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2019, 16:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo, requerer o que de direito entender, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2019, 16:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2019, 15:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação
08/05/2019, 15:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2019, 14:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva
08/05/2019, 14:58
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPZO.19.10005367-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/04/2019 10:55
26/04/2019, 11:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2019/000598-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Leandro Richter
18/02/2019, 13:11
Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos
18/02/2019, 12:59
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.20000491-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 15:33
12/02/2019, 15:46
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/02/2019, 10:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:
28/01/2019, 18:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2019, 17:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para indicar depositário para os bens constritos às fls. 124/131, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da medida.
28/01/2019, 17:12
Inclusão de restrição no RENAJUD
28/01/2019, 16:10
Inclusão de restrição no RENAJUD
28/01/2019, 16:10
Inclusão de restrição no RENAJUD
28/01/2019, 16:10
Inclusão de restrição no RENAJUD
28/01/2019, 16:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: Primeiramente cumpra-se o item 2 in fine e seguintes da decisão de fl. 59, a fim de verificar a existência de bens livres de desembaraços para restrição total junto ao sistema Renajud.Inexistindo bens passíveis de constrição venham os autos conclusos para análise das petições de fls. 69/72 e 102.Revogo a decisão de fl. 99. Advogados(s): Marcos Rafael Bristot de Faria (OAB 14733/SC)
25/01/2019, 18:47
Mero expediente - SAJ - Primeiramente cumpra-se o item 2 in fine e seguintes da decisão de fl. 59, a fim de verificar a existência de bens livres de desembaraços para restrição total junto ao sistema Renajud.Inexistindo bens passíveis de constrição venham os autos conclusos para análise das petições de fls. 69/72 e 102.Revogo a decisão de fl. 99.
25/01/2019, 18:26
Conclusos para despacho
13/04/2018, 16:46
Reativado processo suspenso
13/04/2018, 16:46
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2018, 22:27
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.20000682-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2018 15:37
16/03/2018, 15:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:
19/02/2018, 17:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: 1. Tendo em vista a não localização da parte executada e/ou de bens passíveis de penhora/arresto, determino a suspensão da presente execução, bem como da prescrição, pelo prazo de 1 (um) ano, consoante disciplina do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. 2. Transcorrido o prazo do item anterior sem manifestação do(a) exequente, terá início o prazo prescricional quinquenal intercorrente (Enunciado n. 314 da Súmula do STJ), por isso os autos deverão permanecer arquivados administrativamente pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei de Execução Fiscal.Destaco, nesse ponto, que desnecessária é a intimação do executado para dar andamento ao feito após o prazo de um ano de suspensão, pois "o STJ tem confirmado o teor da sua Súmula 314, mesmo após a vigência da Lei 11.051/2004, de modo que o prazo de prescrição intercorrente se inicia de forma automática, um ano após a suspensão da Execução Fiscal, dispensando-se a intimação acerca do arquivamento" (AgRg no AREsp 171.502/RO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/09/2012, DJe 24/09/2012 - grifou-se)3. Após o decurso do prazo de cinco anos sem pedido de desarquivamento do(a) exequente, determino sua intimação para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para o reconhecimento e decretação da prescrição intercorrente.4. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rafael Bristot de Faria (OAB 14733/SC)
16/02/2018, 18:30
Processo suspenso - SAJ
14/02/2018, 19:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Tendo em vista a não localização da parte executada e/ou de bens passíveis de penhora/arresto, determino a suspensão da presente execução, bem como da prescrição, pelo prazo de 1 (um) ano, consoante disciplina do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. 2. Transcorrido o prazo do item anterior sem manifestação do(a) exequente, terá início o prazo prescricional quinquenal intercorrente (Enunciado n. 314 da Súmula do STJ), por isso os autos deverão permanecer arquivados administrativamente pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei de Execução Fiscal.Destaco, nesse ponto, que desnecessária é a intimação do executado para dar andamento ao feito após o prazo de um ano de suspensão, pois "o STJ tem confirmado o teor da sua Súmula 314, mesmo após a vigência da Lei 11.051/2004, de modo que o prazo de prescrição intercorrente se inicia de forma automática, um ano após a suspensão da Execução Fiscal, dispensando-se a intimação acerca do arquivamento" (AgRg no AREsp 171.502/RO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/09/2012, DJe 24/09/2012 - grifou-se)3. Após o decurso do prazo de cinco anos sem pedido de desarquivamento do(a) exequente, determino sua intimação para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para o reconhecimento e decretação da prescrição intercorrente.4. Intime-se.
14/02/2018, 19:34
Conclusos para despacho
31/01/2018, 16:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20000387-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/01/2018 11:26
31/01/2018, 12:03
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31/01/2018, 12:03
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31/01/2018, 12:02
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31/01/2018, 12:02
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31/01/2018, 12:02
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/12/2017, 05:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2017, 17:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo.
30/11/2017, 16:44
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
09/11/2017, 17:47
Juntada
09/11/2017, 17:47
Certidão emitida - Genérico
17/08/2017, 17:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/05/2017, 17:41
Juntada
30/05/2017, 17:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656204244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ademir Pedro Rodrigues & Cia Ltda Diligência : 22/05/2017
22/05/2017, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
16/05/2017, 16:59
Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o(a) devedor(a), na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: 1. Postal; 2. Oficial de Justiça; e 3. Edital, independentemente de novo despacho. Caso necessário, expeça-se carta precatória. 2. Inerte o devedor após realizada a citação, proceda-se à penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud, caso a dívida seja superior a 1 (um) salário mínimo e restrição total sobre a propriedade de veículos automotores junto ao RenaJud, esta em qualquer valor executado. 3. No caso de penhora de bem móvel, deverá o credor indicar depositário, em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da medida. 4. Na hipótese de indicação de bens à penhora, o credor deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade do bem, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (TJSC, AI 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009). 5. Caso haja indicação de bens ou êxito na penhora, deverá o Cartório Judicial providenciar a lavratura dos respectivos termos, certidões e intimações pertinentes. 6. Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009). 7. Não encontrados o devedor ou bens sobre os quais possam recair a penhora ou decorrido o prazo mencionado no item anterior sem manifestação do credor, os autos ficarão suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, inclusive o prazo prescricional. Decorrido este prazo, sem manifestação do credor
11/03/2016, 18:15
Conclusos para despacho
21/08/2015, 15:58
Distribuido por sorteio (SAJ)
21/08/2015, 15:58
Juntada
21/08/2015, 15:58
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