Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS
EXECUTADO: EASY-ORLEANS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 310066424421 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EASY-ORLEANS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, endereço: Rua José Antunes Matos, 77 - centro - 88870000, Orleans/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002971-57.2021.8.24.0044/SC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS
EXECUTADO: EASY-ORLEANS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 310066424421 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EASY-ORLEANS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, endereço: Rua José Antunes Matos, 77 - centro - 88870000, Orleans/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002971-57.2021.8.24.0044/SC
09/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2024, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 15:11
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2024, 18:15
Ausência das condições da ação
20/09/2024, 18:15
Conclusão (para julgamento)
20/09/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:07
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2024, 15:29
Mero expediente
03/09/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 10:07
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 14:47
Decurso de Prazo
14/05/2024, 01:04
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:32
Decurso de Prazo
09/03/2024, 01:04
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2024, 16:05
Mero expediente
05/12/2023, 18:31
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 09:11
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 13:55
Documento (Outros documentos)
14/11/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:04
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 08:43
Documento (Certidão)
13/10/2023, 02:29
Documento (Certidão)
11/10/2023, 22:48
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2023, 18:03
Documento (Certidão)
19/09/2023, 18:03
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 10:39
Documento (Certidão)
14/09/2023, 14:31
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 11:26
Documento (Outros documentos)
18/08/2023, 11:26
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 14:14
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:34
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 14:34
Documento (Certidão)
23/06/2023, 14:34
Documento (Edital)
20/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
13/04/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 10:52
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS
EXECUTADO: EASY-ORLEANS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 310039486829 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EASY-ORLEANS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11264477000109Certidão de Dívida Ativa nº 222/2021. Valor do Débito: 2.740,25. Data do Valor da Ação: 16/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002971-57.2021.8.24.0044/SC