Execução Fiscal 0012488-57.1999.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ARTENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 20:16

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:24

Confirmada

15/11/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2024, 21:14

Trânsito em julgado

04/11/2024, 19:48

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:10

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012488-57.1999.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 19:47

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Confirmada

24/06/2024, 01:48

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 20:16

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:24

Confirmada

15/11/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2024, 21:14

Trânsito em julgado

04/11/2024, 19:48

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:10

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012488-57.1999.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 19:47

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Confirmada

24/06/2024, 01:48

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:26

Confirmada

12/06/2024, 00:04

Expedida/certificada

02/06/2024, 20:53

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:05

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

07/11/2023, 15:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:07

Documento (Certidão)

20/04/2023, 18:01

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:06

Confirmada

01/12/2022, 00:14

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:23

Ato ordinatório

21/11/2022, 18:23

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 18:22

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 18:19

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:11

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 00:58

Documento (Certidão)

12/01/2021, 00:58

Provisório

30/05/2017, 13:40

Decurso de Prazo

16/05/2017, 16:55

Recebimento

04/04/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:08

Recebimento

26/04/2016, 11:32

Mero expediente

25/04/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 12:41

Expedição de documento (Informações)

10/01/2013, 15:50

Expedição de documento (Informações)

14/11/2012, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 14:09

Expedição de documento (Informações)

05/11/2012, 17:59

Remessa (outros motivos)

05/11/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 17:56

Ato ordinatório

01/08/2012, 17:53

Expedição de documento (Informações)

08/03/2012, 10:36

Documento (Certidão)

17/02/2012, 12:26

Expedição de documento (Edital)

30/01/2012, 12:25

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/12/2011, 20:09

Mero expediente

09/11/2004, 11:44

Remessa (outros motivos)

04/11/2004, 09:34

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 15:13

Expedição de documento (Informações)

27/10/2004, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2004, 14:06

Remessa (outros motivos)

20/10/2004, 14:55

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 15:14

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 15:12

Entrega em carga/vista

05/05/2004, 09:34

Documento (Carta precatória)

29/04/2004, 16:27

Documento (Ofício)

29/04/2004, 15:08

Mero expediente

23/03/2004, 09:52

Remessa (outros motivos)

22/03/2004, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/02/2004, 14:13

Expedição de documento (Informações)

26/02/2004, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/12/2003, 16:44

Remessa (outros motivos)

18/12/2003, 18:18

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 10:21

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 10:20

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 10:09

Documento (Ofício)

01/12/2003, 15:42

Documento (Mandado)

25/08/2003, 17:25

Expedição de documento (Informações)

25/07/2003, 09:21

Expedição de documento (Informações)

24/07/2003, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2003, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2003, 15:20

Mero expediente

20/06/2003, 10:16

Remessa (outros motivos)

18/06/2003, 13:37

Remessa (outros motivos)

17/06/2003, 14:00

Expedição de documento (Informações)

17/06/2003, 13:41

Expedição de documento (Informações)

16/06/2003, 09:54

Remessa (outros motivos)

13/06/2003, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2003, 13:08

Expedição de documento (Informações)

06/06/2003, 11:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2003, 17:19

Remessa (outros motivos)

13/05/2003, 18:27

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 15:31

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 15:30

Entrega em carga/vista

18/12/2002, 16:31

Outras Decisões

18/12/2002, 16:30

Remessa (outros motivos)

17/12/2002, 14:01

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 14:35

Expedição de documento (Informações)

29/10/2002, 18:02

Expedição de documento (Informações)

11/07/2002, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2002, 17:48

Remessa (outros motivos)

14/06/2002, 16:31

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 12:20

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 12:20

Entrega em carga/vista

27/12/2001, 10:54

Documento (Mandado)

27/11/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

20/11/2001, 08:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2001, 16:23

Expedição de documento (Informações)

07/08/2001, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2001, 17:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2001, 10:04

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/02/2001, 09:52

Redistribuição (incompetência; prevenção)

08/02/2001, 09:52

Mero expediente

06/11/2000, 17:03

Remessa (outros motivos)

01/11/2000, 14:40

Expedição de documento (Informações)

28/09/2000, 14:58

Remessa (outros motivos)

26/09/2000, 17:44

Entrega em carga/vista

14/03/2000, 08:44

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 17:35

Expedição de documento (Informações)

18/01/2000, 16:40

Remessa (outros motivos)

18/01/2000, 10:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

18/01/2000, 08:21

Expedição de documento (Informações)

18/01/2000, 08:14

Expedição de documento (Informações)

14/09/1999, 10:14

Distribuição (sorteio)

29/07/1999, 16:22