Execução Fiscal 5002242-31.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

Autor

SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 14:30

Custas

16/01/2025, 16:25

Custas

16/01/2025, 16:25

Custas

16/01/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 16:25

Trânsito em julgado

15/01/2025, 16:24

Documento (Certidão)

15/01/2025, 16:24

Documento (Edital)

27/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/11/2024, 03:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:32

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310066429374 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA, endereço: Rua Bertolino Dimas, 103 - Jaqueline - 88820000, Içara/SC (Residencial) e RUA ANTONIO DA SILVA CASCAES, 599, SALA 01 - CENTRO - 88870000, Orleans/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002242-31.2021.8.24.0044/SC

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 14:30

Custas

16/01/2025, 16:25

Custas

16/01/2025, 16:25

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Custas

16/01/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 16:25

Trânsito em julgado

15/01/2025, 16:24

Documento (Certidão)

15/01/2025, 16:24

Documento (Edital)

27/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/11/2024, 03:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:32

Publicação

10/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310066429374 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA, endereço: Rua Bertolino Dimas, 103 - Jaqueline - 88820000, Içara/SC (Residencial) e RUA ANTONIO DA SILVA CASCAES, 599, SALA 01 - CENTRO - 88870000, Orleans/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002242-31.2021.8.24.0044/SC

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:11

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 18:06

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:35

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:30

Mero expediente

03/09/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:12

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:09

Mero expediente

25/07/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:06

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:58

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:56

Outras Decisões

15/03/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:16

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:13

Ato ordinatório

31/01/2024, 13:13

Mero expediente

05/12/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:38

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:44

Ato ordinatório

14/11/2023, 16:44

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:43

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:44

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:08

Documento (Certidão)

22/09/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:34

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:29

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 01:18

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:59

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:16

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 11:28

Documento (Certidão)

06/06/2023, 11:28

Documento (Edital)

04/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

28/03/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310038791326 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SOUZA E SILVA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 17692883000140Certidão de Dívida Ativa nº 380/2021. Valor do Débito: 2.192,19. Data do Valor da Ação: 10/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002242-31.2021.8.24.0044/SC

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 18:20

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 07:28

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:30

Ato ordinatório

11/11/2022, 16:30

Documento (Mandado)

11/11/2022, 16:19

Mandado

11/10/2022, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 08:40

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Documento (Informações)

27/09/2022, 14:01

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:07

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 08:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 08:42

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/08/2022, 23:03

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 20:09

Documento (Certidão)

19/08/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:35

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:54

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:01

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:42

Ato ordinatório

06/07/2022, 13:42

Documento (Mandado)

05/07/2022, 20:49

Mandado

05/07/2022, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2022, 18:38

Documento (Informações)

06/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:03

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:12

Ato ordinatório

15/03/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:08

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 13:08

Ato ordinatório

17/02/2022, 13:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2021, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2021, 16:55

Sem descrição

13/09/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 15:49

Distribuição (sorteio)

10/09/2021, 11:19

•09/02/2023, 00:00