Execução Fiscal 0900440-40.2017.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Joaquim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC

Autor

JOAO SILVA DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DA SILVA

OAB/SC 042092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PAIM

OAB/SC 033463·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA SILVA

OAB/SC 042092·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PAIM

OAB/SC 033463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:28

Expedida/Certificada

02/03/2026, 15:28

Petição

27/02/2026, 16:47

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:45

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:53

Movimentação processual

25/08/2025, 17:19

Petição

25/08/2025, 15:02

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:44

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:42

Mero expediente

27/05/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:34

Petição

27/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(77)

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:28

Expedida/Certificada

02/03/2026, 15:28

Petição

27/02/2026, 16:47

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:45

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:53

Movimentação processual

25/08/2025, 17:19

Petição

25/08/2025, 15:02

Expedida/certificada

22/08/2025, 18:44

Ato ordinatório

22/08/2025, 18:42

Mero expediente

27/05/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:34

Petição

27/05/2025, 15:33

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 18:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:59

Petição

13/01/2025, 18:53

Documento (Edital)

05/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2024, 03:00

Publicação

11/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC EXECUTADO: JOAO SILVA DA ROSA EDITAL Nº 310066444287 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO SILVA DA ROSA, endereço: RUA FERMINO NUNES, 112 - CENTRO - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 1.049,13. Data do Cálculo: 20/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900440-40.2017.8.24.0063/SC

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:26

Documento (Certidão)

08/10/2024, 21:50

Petição

25/06/2024, 11:34

Petição

09/04/2024, 14:03

Confirmada

02/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 15:20

Petição

29/02/2024, 20:34

Mudança de Parte

18/01/2024, 16:07

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:44

Mero expediente

04/12/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 15:22

Documento (Certidão)

13/10/2023, 15:22

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:06

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 10:17

Expedida/Certificada

10/05/2023, 10:16

Documento (Mandado)

15/02/2023, 19:00

Mandado

13/02/2023, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/09/2020, 01:27

Confirmada

04/09/2020, 10:43

Expedida/certificada

03/09/2020, 13:50

Documento (Certidão)

03/09/2020, 13:50

Documento (Informações)

16/04/2020, 22:46

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 20:35

Publicação

10/02/2020, 08:49

Documento (Informações)

06/02/2020, 20:35

Mero expediente

06/02/2020, 16:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 15:46

Petição

30/01/2020, 16:31

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 13:53

Documento (Informações)

01/12/2019, 12:56

Publicação

25/11/2019, 11:25

Documento (Informações)

21/11/2019, 21:38

Mero expediente

19/11/2019, 09:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 16:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 16:43

Documento (Certidão)

18/11/2019, 16:34

Publicação

24/10/2019, 15:08

Documento (Informações)

21/10/2019, 14:55

Ato ordinatório

08/10/2019, 14:55

Documento (Certidão)

04/10/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 11:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2019, 12:13

Mero expediente

26/01/2018, 18:33

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

20/12/2017, 09:15

Distribuição (sorteio)

20/12/2017, 09:15