Execução Fiscal 5002709-10.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

Autor

R. P. SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

RICARDO PAIM CÂNDIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

04/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:04

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Custas

24/01/2025, 13:19

Custas

24/01/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 13:42

Trânsito em julgado

22/01/2025, 13:42

Documento (Certidão)

22/01/2025, 13:29

Documento (Edital)

28/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:08

Publicação

11/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(98)

Documento (Ofício)

04/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:23

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:04

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Custas

24/01/2025, 13:19

Custas

24/01/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 13:42

Trânsito em julgado

22/01/2025, 13:42

Documento (Certidão)

22/01/2025, 13:29

Documento (Edital)

28/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:08

Publicação

11/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: R. P. SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RICARDO PAIM CÂNDIDO DOS SANTOS EDITAL Nº 310066482219 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): R. P. SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 132, SALA 12 - CENTRO - 88870000, Orleans/SC (Residencial), Rua SANTA OTILIA, 6, Apto 61 - Centro - 88870000, Orleans/SC (Comercial) e Rua XV de novembro, 132, Sala 12 Galeria Zomer e Berger - Centro - 88870000, Orleans/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002709-10.2021.8.24.0044/SC

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:09

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 17:54

Ausência das condições da ação

17/09/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:08

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 18:59

Expedida/Certificada

24/06/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:16

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:49

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:03

Outras Decisões

22/03/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:28

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:03

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:46

Documento (Certidão)

17/11/2023, 18:23

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:24

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 07:22

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 13:31

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:34

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 05:58

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 05:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 02:18

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:28

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:56

Ato ordinatório

27/06/2023, 16:56

Documento (Mandado)

27/06/2023, 15:43

Mandado

26/06/2023, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2023, 13:52

Documento (Informações)

17/04/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 09:26

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:52

Movimentação processual

27/02/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:22

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:31

Outras Decisões

23/01/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

24/11/2022, 08:50

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:12

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:58

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 15:13

Documento (Certidão)

08/09/2022, 17:13

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:19

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:55

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:14

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:15

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 13:15

Documento (Certidão)

23/02/2022, 13:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2021, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2021, 18:02

Sem descrição

22/10/2021, 14:20

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:00

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 16:41