Usucapião 0320345-85.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

VOLMIR ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:40

Custas

23/06/2025, 12:22

Custas

23/06/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:36

Expedida/certificada

02/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 15:40

Trânsito em julgado

25/04/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:07

Mudança de Parte

08/01/2025, 17:22

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:10

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:25

Documento (Certidão)

26/10/2024, 16:57

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:12

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:40

Custas

23/06/2025, 12:22

Custas

23/06/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:36

Documentos

•10/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 15:40

Trânsito em julgado

25/04/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:07

Mudança de Parte

08/01/2025, 17:22

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:10

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:25

Documento (Certidão)

26/10/2024, 16:57

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:12

Publicação

11/10/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 21:32

Confirmada

10/10/2024, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VOLMIR ANTUNES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NILZA ANGELA DE OLIVEIRA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF30). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 7, DEC40). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis ( Evento 1, INF12/16), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0320345-85.2016.8.24.0008/SC

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TERESINHA VOGEL ANTUNES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NILZA ANGELA DE OLIVEIRA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF30). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 7, DEC40). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis ( Evento 1, INF12/16), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0320345-85.2016.8.24.0008/SC

10/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 18:38

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

09/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

09/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:15

Procedência

09/10/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:16

Confirmada

12/07/2024, 17:16

Expedida/certificada

08/07/2024, 13:25

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:18

Documento (Mandado)

06/05/2024, 10:52

Mandado

08/04/2024, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 21:14

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:54

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 22:53

Confirmada

14/12/2023, 14:30

Confirmada

13/12/2023, 18:50

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:29

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:29

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:29

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:29

Outras Decisões

13/12/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:38

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:44

Confirmada

17/04/2023, 08:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:35

Confirmada

27/02/2023, 08:41

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:42

Ausência de pressupostos processuais

24/02/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 13:24

Movimentação processual

11/12/2021, 16:03

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 17:39

Expedida/Certificada

17/11/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 18:02

Decurso de Prazo

10/04/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 12:20

Decurso de Prazo

01/04/2021, 01:05

Documento (Mandado)

26/01/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 00:40

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Confirmada

30/11/2020, 12:59

Mandado

27/11/2020, 13:48

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2020, 13:28

Expedida/certificada

27/11/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 11:06

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:18

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:43

Confirmada

30/06/2020, 18:43

Expedida/certificada

21/06/2020, 06:05

Documento (Certidão)

21/06/2020, 06:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:00

Documento (Certidão)

17/01/2020, 12:25

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 12:25

Documento (Certidão)

31/12/2019, 06:29

Documento (Outros documentos)

31/12/2019, 06:28

Documento (Certidão)

31/12/2019, 06:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2019, 06:28

Documento (Outros documentos)

31/12/2019, 06:28

Documento (Certidão)

28/12/2019, 07:04

Documento (Outros documentos)

28/12/2019, 07:04

Documento (Certidão)

28/12/2019, 06:58

Documento (Outros documentos)

28/12/2019, 06:58

Documento (Certidão)

28/12/2019, 06:58

Documento (Outros documentos)

28/12/2019, 06:58

Expedição de documento (Edital)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2019, 17:10

Documento (Certidão)

20/11/2019, 04:44

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 04:44

Documento (Certidão)

20/11/2019, 04:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2019, 04:44

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 04:44

Documento (Informações)

16/11/2019, 23:58

Publicação

07/11/2019, 07:52

Documento (Informações)

05/11/2019, 20:37

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2019, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2019, 17:28

Outras Decisões

05/11/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 14:12

Publicação

14/02/2019, 09:48

Documento (Informações)

12/02/2019, 18:56

Mero expediente

01/02/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 21:14

Mero expediente

13/09/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 13:47

Publicação

06/10/2017, 11:36

Documento (Informações)

04/10/2017, 14:36

Mero expediente

03/10/2017, 14:38

Distribuição (sorteio)

08/12/2016, 10:46