Procedimento Comum Cível 0300646-24.2018.8.24.0175 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300646-24.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/11/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/11/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 03006462420188240175

03/10/2022, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006462420188240175/TJSC

07/07/2022, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006462420188240175/TJSC

07/07/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDEL PEREIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO: FLAVIA MINATTO (OAB SC046882) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300646-24.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

14/06/2022, 00:00

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 11/12/2020 14:15. Refer. Evento 49

06/05/2022, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006462420188240175/TJSC

31/01/2022, 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC

15/06/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2018 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação, por imprescindível a realização de prova pericial, além da necessidade de prévia autorização legal para que o INSS, enquanto administração pública, possa transigir em juízo. Cite-se a autarquia requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis. No mesmo prazo, deverá o INSS apresentar aos autos cópia de todo processo administrativo existente em nome da autora, inclusive INFBEN.Não obstante, com base na Circular n. 5/2016 da CGJ do TJSC e Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ, desde já determino a realização de perícia, observando-se às seguintes orientações:a) nomeio, para tanto, perito o Dr. Norberto Rauen, CRMSC n. 4575, em favor do qual arbitro R$ 400,00 (quatrocentos Reais) de honorários, uma vez que o perito é altamente qualificado, inclusive ostenta especialização em perícias judiciais e medicina legal e, além disso, é sediado em Florianópolis, cidade distante cerca de 225 Km de Meleiro e a perícia é realizada em 'audiência integrada', no prédio do Fórum desta Comarca. O honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º, do art. 8º, da Lei 8.620/93 b) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM PERÍCIA JUDICIAL INTEGRADA para o dia 20-02-2019, às 09:00 horas, em sala especial no prédio do Fórum da Comarca de Meleiro/SC; c) Intime-se a parte autora e seu Advogado para comparecerem à Perícia Judicial com no mínimo 30 (tinta) minutos de antecedência, munido de documentos médicos (laudos, exames, atestados, receitas, etc), pois também serão analisados pelo perito judicial, além daqueles que já estejam no processo, em obediência aos ditames do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil;d) A ausência injustificada do(a) autor(a), poderá acarretar a perda da prova, com julgamento do feito no estado em que se encontra;e) Por interpretação extensiva ao art. 455 do CPC

16/11/2018, 18:40

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - Deixo de designar audiência de conciliação, por imprescindível a realização de prova pericial, além da necessidade de prévia autorização legal para que o INSS, enquanto administração pública, possa transigir em juízo. Cite-se a autarquia requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis. No mesmo prazo, deverá o INSS apresentar aos autos cópia de todo processo administrativo existente em nome da autora, inclusive INFBEN.Não obstante, com base na Circular n. 5/2016 da CGJ do TJSC e Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ, desde já determino a realização de perícia, observando-se às seguintes orientações:a) nomeio, para tanto, perito o Dr. Norberto Rauen, CRMSC n. 4575, em favor do qual arbitro R$ 400,00 (quatrocentos Reais) de honorários, uma vez que o perito é altamente qualificado, inclusive ostenta especialização em perícias judiciais e medicina legal e, além disso, é sediado em Florianópolis, cidade distante cerca de 225 Km de Meleiro e a perícia é realizada em 'audiência integrada', no prédio do Fórum desta Comarca. O honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º, do art. 8º, da Lei 8.620/93 b) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM PERÍCIA JUDICIAL INTEGRADA para o dia 20-02-2019, às 09:00 horas, em sala especial no prédio do Fórum da Comarca de Meleiro/SC; c) Intime-se a parte autora e seu Advogado para comparecerem à Perícia Judicial com no mínimo 30 (tinta) minutos de antecedência, munido de documentos médicos (laudos, exames, atestados, receitas, etc), pois também serão analisados pelo perito judicial, além daqueles que já estejam no processo, em obediência aos ditames do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil;d) A ausência injustificada do(a) autor(a), poderá acarretar a perda da prova, com julgamento do feito no estado em que se encontra;e) Por interpretação extensiva ao art. 455 do CPC, estabeleço

12/11/2018, 08:13

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 03006462420188240175

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006462420188240175/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006462420188240175/TJSC

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 11/12/2020 14:15. Refer. Evento 49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006462420188240175/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

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