Execução Fiscal 5002549-82.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

Autor

DINAMAR DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Réu

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Réu

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:40

Documento (Ofício)

05/05/2025, 18:40

Custas

16/01/2025, 15:47

Custas

16/01/2025, 15:47

Movimentação processual

16/01/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:26

Trânsito em julgado

15/01/2025, 14:25

Documento (Certidão)

15/01/2025, 14:25

Documento (Edital)

29/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/11/2024, 03:00

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: DINAMAR DA ROSA EDITAL Nº 310066531601 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DINAMAR DA ROSA, endereço: Rua Miguel Couto, 419 - Centro - 88870000, Orleans/SC (Comercial) e Rua Hercilio Vitorio da Silva, 86 - Martorano - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002549-82.2021.8.24.0044/SC

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:15

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:40

Documento (Ofício)

05/05/2025, 18:40

Custas

16/01/2025, 15:47

Custas

16/01/2025, 15:47

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Movimentação processual

16/01/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:26

Trânsito em julgado

15/01/2025, 14:25

Documento (Certidão)

15/01/2025, 14:25

Documento (Edital)

29/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/11/2024, 03:00

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: DINAMAR DA ROSA EDITAL Nº 310066531601 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DINAMAR DA ROSA, endereço: Rua Miguel Couto, 419 - Centro - 88870000, Orleans/SC (Comercial) e Rua Hercilio Vitorio da Silva, 86 - Martorano - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024, decreto extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002549-82.2021.8.24.0044/SC

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:29

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:56

Ausência das condições da ação

03/09/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:19

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:12

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:22

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:55

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:12

Outras Decisões

26/01/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:55

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:06

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:00

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 09:20

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 07:33

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:21

Documento (Certidão)

20/09/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 16:23

Documento (Certidão)

31/08/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2023, 18:58

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 18:24

Outras Decisões

29/06/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:07

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:43

Documento (Certidão)

09/06/2023, 16:40

Documento (Mandado)

10/04/2023, 13:49

Mandado

29/03/2023, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:53

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documento (Informações)

17/02/2023, 09:13

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:16

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

08/12/2022, 19:32

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 18:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:43

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:53

Outras Decisões

04/11/2022, 13:53

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:01

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:34

Ato ordinatório

21/09/2022, 17:33

Documento (Mandado)

21/09/2022, 13:33

Mandado

16/09/2022, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2022, 16:36

Documento (Mandado)

04/07/2022, 16:45

Mandado

07/06/2022, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2022, 15:17

Documento (Informações)

04/03/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:18

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:09

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 13:29

Ato ordinatório

13/12/2021, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2021, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2021, 18:34

Sem descrição

08/10/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 13:16

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 16:22