Cumprimento de sentença 5027768-73.2024.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

VILSON DIEHL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 030890·CPF·Representa: Autor

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO

OAB/PR 049220·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DA SILVA LEHR

OAB/SC 52379·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 030890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

05/11/2025, 18:16

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:47

Publicação

10/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027768-73.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50001136820208240018/SC) RELATOR: Giuseppe Battistotti Bellani EXECUTADO: VILSON DIEHL ADVOGADO(A): JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 00:10

Custas

07/10/2025, 23:47

Expedida/Certificada

07/10/2025, 23:47

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 23:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 15:29

Trânsito em julgado

07/10/2025, 15:28

Expedida/Certificada

03/10/2025, 16:11

Publicação

24/09/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(57)

Documento (Informações)

05/11/2025, 18:16

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:47

Publicação

10/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027768-73.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50001136820208240018/SC) RELATOR: Giuseppe Battistotti Bellani EXECUTADO: VILSON DIEHL ADVOGADO(A): JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 00:10

Custas

07/10/2025, 23:47

Expedida/Certificada

07/10/2025, 23:47

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 23:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 15:29

Trânsito em julgado

07/10/2025, 15:28

Expedida/Certificada

03/10/2025, 16:11

Publicação

24/09/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027768-73.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: VILSON DIEHL ADVOGADO(A): JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o requerimento retro (evento 33) porquanto formulado após a prolação da sentença homologatória do acordo, no qual restou previsto o pagamento das custas pelo executado. 2. Importante mencionar que na sentença expressamente foi reconhecido que, por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (custas cujos fatos geradores são posteriores ao acordo), nos termos do art. 90, § 3º do CPC e art. 15, § 2º, da Lei 17.654/18. 3. Além disso, mesmo que houvesse o deferimento da gratuidade, os efeitos seriam ex nunc, ou seja, não se aplicariam para fatos geradores anteriores ao deferimento, de modo que em nada iria alterar a condenação já imposta na sentença. 4. Intime-se. 5. Cumpra-se a sentença.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:36

Mero expediente

22/09/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 03:22

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 17:14

Expedida/Certificada

16/09/2025, 17:10

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:14

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:12

Publicação

22/08/2025, 03:02

Publicação

21/08/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027768-73.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) ADVOGADO(A): ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB PR049220) SENTENÇA 1 - Satisfeitos os requisitos legais, homologo por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a transação havida entre as partes. Por via de consequência, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Custas processuais pendentes pela parte executada. Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (custas cujos fatos geradores são posteriores ao acordo), nos termos do art. 90, § 3º do CPC e art. 15, § 2º, da Lei 17.654/18. 3 - Honorários advocatícios nos termos ajustados pelas partes. 4 - Promova-se o desbloqueio dos valores penhorados via sistema Sisbajud (Evento 24) em favor da parte executada. 5 - Proceda a serventia a baixa das restrições judiciais, caso existentes. 6 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 7 - Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas de estilo.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 18:51

Outras Decisões

05/05/2025, 14:20

Movimentação processual

29/04/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:03

Confirmada

21/01/2025, 14:03

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:54

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/11/2024, 03:00

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VILSON DIEHL EDITAL Nº 310066284041 JUIZ DO PROCESSO: Giuseppe Battistotti Bellani - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VILSON DIEHL, endereço: Rua Afonso Pena - D, 465, Apto 205 - São Cristóvão - 89804110, Chapecó/SC (Residencial), LINHA CASCAVEL, 000000, ZONA RURAL - 89801973, Chapecó/SC (Residencial) e Linha Faxinal dos Rosa, 0 - Interior - 89815899, Chapecó/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027768-73.2024.8.24.0018/SC

11/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:47

Mero expediente

04/10/2024, 17:43

Documento (Certidão)

02/10/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 05:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:47

Expedida/Certificada

05/09/2024, 17:09

Distribuição (dependência)

05/09/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00