Procedimento Comum Cível 5006680-55.2020.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

23/11/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO PIRES DOS SANTOS

23/11/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

23/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.289,20

21/11/2023, 09:55

Expedição de Alvará

17/11/2023, 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

16/11/2023, 18:33

Juntada de Petição

09/10/2023, 07:55

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.492,90

29/09/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2023, 19:21

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

23/11/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO PIRES DOS SANTOS

23/11/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

23/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.289,20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 10:15

21/11/2023, 09:55

Expedição de Alvará

17/11/2023, 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

16/11/2023, 18:33

Juntada de Petição

09/10/2023, 07:55

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.492,90

29/09/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2023, 19:21

Expedição de ofício

04/08/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/03/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/03/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023, 19:07

Decisão interlocutória

05/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão

19/02/2023, 21:26

Juntada de Petição

30/01/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/01/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022, 01:31

Juntada de Petição

29/11/2022, 10:13

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

09/11/2022, 13:11

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 50066805520208240135

16/09/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006680-55.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

02/06/2022, 18:57

Expedição de Alvará

17/05/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:47

Juntada de Petição

11/11/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2021, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 20:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 43

21/10/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/10/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/10/2021, 16:50

Julgado procedente o pedido

06/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - 20/05/2021 14:10:19)

25/08/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 19:04

Decisão interlocutória

31/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:57

Juntada de Petição

27/05/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 18:44

Juntada de Petição

20/05/2021, 13:43

Juntada de Petição

19/05/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/04/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2021, 13:45

Decisão interlocutória

09/04/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 15:26

Juntada de Petição

25/01/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/11/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 18:17

Despacho

28/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 11:28

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:03

SENTENÇA

•06/10/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 11:45