Procedimento Comum Cível 5003491-94.2023.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2025, 21:32

Comunicação eletrônica

05/12/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:08

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:05

Custas

19/11/2024, 12:09

Custas

19/11/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 15:58

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:21

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

25/01/2025, 21:32

Comunicação eletrônica

05/12/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:08

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:05

Documentos

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

Custas

19/11/2024, 12:09

Custas

19/11/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 15:58

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:21

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5003491-94.2023.8.24.0125/SC ANTE O EXPOSTO: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com base no art. 487, inc. I, do CPC, e, em consequência: CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento de ?R$ 129.300,01?, a título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) a contar da data do respectivo pagamento, além de juros de mora com base na taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), desde a citação (art. 405 do CC). Diante da sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), CONDENO o autor ao pagamento de 30% das custas processuais. Sem honorários advocatícios, pois ausente a defesa técnica. Igualmente, CONDENO as rés ao pagamento das custas processuais remanescentes (70%), além dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, tudo com base no art. 85, § 2º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VIVIANE EMMANUELE STAHLSCHMIDT REIS SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5003491-94.2023.8.24.0125/SC ANTE O EXPOSTO: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com base no art. 487, inc. I, do CPC, e, em consequência: CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento de ?R$ 129.300,01?, a título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) a contar da data do respectivo pagamento, além de juros de mora com base na taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), desde a citação (art. 405 do CC). Diante da sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), CONDENO o autor ao pagamento de 30% das custas processuais. Sem honorários advocatícios, pois ausente a defesa técnica. Igualmente, CONDENO as rés ao pagamento das custas processuais remanescentes (70%), além dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, tudo com base no art. 85, § 2º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:50

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:40

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:56

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Carta)

05/06/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 13:55

Documento (Informações)

30/04/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:39

Expedida/certificada

23/04/2024, 14:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2024, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2024, 02:12

Documento (Informações)

13/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:50

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 12:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2024, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:02

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Documento (Informações)

15/01/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 08:27

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:53

Expedida/Certificada

11/01/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:39

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:35

Mero expediente

10/10/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 15:48

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:20

Confirmada

28/06/2023, 09:18

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:22

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:11

Documento (Mandado)

31/05/2023, 10:12

Mandado

23/05/2023, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:57

Retificação de Classe Processual

22/05/2023, 13:50

Sem descrição

19/05/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 12:21

Documento (Informações)

04/05/2023, 09:06

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:02

Distribuição (sorteio)

27/04/2023, 10:00