Monitória 5007920-76.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Autor

ROBSON MASCARENHAS BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC 7910·CPF·Representa: Autor

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC 007910·CPF·Representa: Autor

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC 007910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:20

Publicação

04/11/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5007920-76.2019.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 02/11/2025 - Custas Satisfeitas

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/11/2025, 09:42

Custas

02/11/2025, 09:23

Custas

02/11/2025, 09:23

Expedida/certificada

02/11/2025, 09:23

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 10:36

Trânsito em julgado

30/10/2025, 10:30

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:14

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:20

Publicação

04/11/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5007920-76.2019.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 02/11/2025 - Custas Satisfeitas

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/11/2025, 09:42

Custas

02/11/2025, 09:23

Custas

02/11/2025, 09:23

Expedida/certificada

02/11/2025, 09:23

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 10:36

Trânsito em julgado

30/10/2025, 10:30

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:14

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:14

Confirmada

29/08/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5007920-76.2019.8.24.0018/SC AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO SENTENÇA Por todo o exposto: I) INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita postulado pelo(a)(s) réu(ré)(s) e DISPENSO o(a) curador(a) do dever de adiantamento de custas e despesas processuais; II) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial e CONDENAR o(a)(s) réu ao pagamento de R$6.745,84, em favor do(a)(s) autora, atualizado(s) monetariamente (IPCA) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do cálculo (18-10-2019); III) CONDENO o(a)(s) réu ao pagamento das custas e das despesas processuais; IV) CONDENO o(a)(s) réu ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autora; V) ARBITRO em favor do(a)(s) curador(a) especial do(a)(s) réu, a título de honorários, o importe de R$530,01 (Resolução CM n. 05/2019). Requisite-se e efetue-se o pagamento dos honorários do(a)(s) curador(a) especial do(a)(s) réu (Resolução CM n. 05/2019). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquivem-se oportunamente.

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 13:07

Expedida/certificada

28/08/2025, 12:47

Expedida/certificada

28/08/2025, 12:47

Procedência

28/08/2025, 12:47

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:27

Confirmada

30/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:38

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 19:14

Ato ordinatório

06/02/2025, 19:14

Documento (Edital)

06/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/11/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:22

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO RÉU: ROBSON MASCARENHAS BASTOS EDITAL Nº 310066560331 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito CITANDO(A)(S): ROBSON MASCARENHAS BASTOS, CPF n. ***248430**, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou promover a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de quinze (15) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Em caso de cumprimento ficará o réu isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo (15 dias), independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor embargos à ação monitória (art. 702 do CPC). ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios. Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado(a) curador(a) especial no caso de revelia (art. 257, inciso IV do CPC). Valor do Débito/Descrição do(s) Bem(ns): R$ 6.745,84 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data do Cálculo: Conforme petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5007920-76.2019.8.24.0018/SC

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:16

Confirmada

07/08/2024, 11:16

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:27

Outras Decisões

06/08/2024, 12:27

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 08:55

Confirmada

06/03/2024, 08:55

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/02/2024, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:12

Documento (Informações)

26/09/2023, 09:12

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:06

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2023, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2023, 20:21

Documento (Informações)

12/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:47

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 13:52

Documento (Mandado)

28/06/2023, 13:51

Mandado

24/05/2023, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 15:59

Documento (Informações)

20/04/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:41

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:20

Confirmada

20/03/2023, 08:48

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:17

Documento (Mandado)

17/03/2023, 15:40

Mandado

15/03/2023, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 19:17

Documento (Informações)

09/02/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 15:08

Confirmada

17/01/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/01/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:34

Confirmada

30/09/2022, 09:36

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:51

Documento (Mandado)

28/09/2022, 10:13

Mandado

12/09/2022, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2022, 16:57

Documento (Informações)

04/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:54

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:24

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:31

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 12:31

Confirmada

11/07/2022, 10:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:29

Documento (Certidão)

04/07/2022, 14:20

Documento (Mandado)

02/06/2022, 17:19

Mandado

11/05/2022, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 08:26

Documento (Informações)

02/05/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:53

Documento (Informações)

19/04/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 13:51

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:16

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:54

Confirmada

08/03/2022, 14:39

Expedida/certificada

07/03/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2022, 07:21

Documento (Certidão)

24/01/2022, 19:15

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 19:10

Documento (Certidão)

23/09/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 10:30

Confirmada

18/05/2021, 09:29

Expedida/certificada

17/05/2021, 11:23

Ato ordinatório

17/05/2021, 11:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/05/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:02

Confirmada

28/01/2021, 14:06

Expedida/certificada

27/01/2021, 18:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2021, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2020, 19:37

Documento (Informações)

02/09/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 10:13

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 10:12

Confirmada

24/08/2020, 10:38

Expedida/certificada

21/08/2020, 14:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2020, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 13:02

Documento (Informações)

02/06/2020, 10:13

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:05

Confirmada

22/05/2020, 15:21

Expedida/certificada

21/05/2020, 14:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2020, 12:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2020, 09:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 15:09

Documento (Informações)

04/02/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 13:12

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 13:12

Confirmada

29/01/2020, 10:18

Expedida/certificada

28/01/2020, 17:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2019, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 09:34

Expedida/certificada

04/12/2019, 11:47

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 13:03

Documento (Informações)

01/11/2019, 13:08

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 16:34

Distribuição (sorteio)

24/10/2019, 16:34

•29/08/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00