Embargos à Execução 0307214-47.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ROSANE APARECIDA RAMOS MACHADO

CPF

Autor

DANIEL BOHN

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL ZEFERINO

OAB/SC 056853·CPF·Representa: Autor

BRUNO MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC 066932·CPF·Representa: Autor

SOLANGE SIBELLY BALDUINO

OAB/SC 068364·Representa: Autor

GELSON JOSE RODRIGUES

OAB/SC 018646·CPF·Representa: Autor

INDIARA RODRIGUES VICENTE

OAB/SC 057946·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

SAMUEL ZEFERINO

OAB/SC 056853·CPF·Representa: Autor

BRUNO MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC 066932·CPF·Representa: Autor

SOLANGE SIBELLY BALDUINO

OAB/SC 068364·Representa: Autor

GELSON JOSE RODRIGUES

OAB/SC 018646·CPF·Representa: Autor

INDIARA RODRIGUES VICENTE

OAB/SC 057946·CPF·Representa: Autor

SANDRO SALAZAR BELFORT

OAB/MS 011081·CPF·Representa: Autor

KALIANDRA TAFFAREL

OAB/SC 021374·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ZEFERINO

OAB/SC 056853·CPF·Representa: Réu

BRUNO MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC 066932·CPF·Representa: Réu

SOLANGE SIBELLY BALDUINO

OAB/SC 068364·Representa: Réu

GELSON JOSE RODRIGUES

OAB/SC 018646·CPF·Representa: Réu

INDIARA RODRIGUES VICENTE

OAB/SC 057946·CPF·Representa: Réu

SANDRO SALAZAR BELFORT

OAB/MS 011081·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA TAFFAREL

OAB/SC 021374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 22:39

Custas

30/09/2025, 17:34

Custas

30/09/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 17:05

Trânsito em julgado

30/09/2025, 17:05

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:15

Publicação

12/08/2025, 02:51

Documento (Certidão)

11/08/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Nº 0307214-47.2019.8.24.0005/SC EMBARGANTE: ROSANE APARECIDA RAMOS MACHADO ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EMBARGADO: DANIEL BOHN ADVOGADO(A): SOLANGE SIBELLY BALDUINO (OAB SC068364) ADVOGADO(A): SANDRO SALAZAR BELFORT (OAB MS011081) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ROSANE APARECIDA RAMOS MACHADO em face de DANIEL BOHN, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Translade-se cópia da presente sentença para os autos de Execução de Título Extrajudicial em apenso. Imutável, arquive-se.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:28

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:28

Improcedência

08/08/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 17:11

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 22:39

Custas

30/09/2025, 17:34

Custas

30/09/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 17:05

Trânsito em julgado

30/09/2025, 17:05

Documentos

•11/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:15

Publicação

12/08/2025, 02:51

Documento (Certidão)

11/08/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Nº 0307214-47.2019.8.24.0005/SC EMBARGANTE: ROSANE APARECIDA RAMOS MACHADO ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EMBARGADO: DANIEL BOHN ADVOGADO(A): SOLANGE SIBELLY BALDUINO (OAB SC068364) ADVOGADO(A): SANDRO SALAZAR BELFORT (OAB MS011081) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ROSANE APARECIDA RAMOS MACHADO em face de DANIEL BOHN, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Translade-se cópia da presente sentença para os autos de Execução de Título Extrajudicial em apenso. Imutável, arquive-se.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:28

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:28

Improcedência

08/08/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 17:11

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:29

Movimentação processual

10/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:30

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/05/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:29

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:16

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:42

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:42

Outras Decisões

05/05/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:25

Documento (Certidão)

23/04/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 19:12

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

15/03/2025, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/03/2025, 14:34

Confirmada

06/03/2025, 23:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:12

Expedida/certificada

05/03/2025, 13:43

Expedida/certificada

05/03/2025, 13:43

Outras Decisões

05/03/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 18:34

Expedida/Certificada

13/01/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 13:28

Expedida/Certificada

10/12/2024, 09:17

Recebimento

10/12/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA RAMOS MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KALIANDRA TAFFAREL (OAB SC021374) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) APELADO: DANIEL BOHN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SANDRO SALAZAR BELFORT (OAB MS011081) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307214-47.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:43

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2020, 18:52

Documento (Certidão)

26/05/2020, 18:49

Petição (Contra-razões)

13/05/2020, 16:30

Documento (Informações)

26/03/2020, 00:08

Documento (Informações)

18/03/2020, 03:23

Publicação

03/03/2020, 18:34

Documento (Informações)

02/03/2020, 20:09

Ato ordinatório

02/03/2020, 17:55

Petição (Apelação)

21/02/2020, 17:30

Publicação

31/01/2020, 05:49

Documento (Informações)

29/01/2020, 14:12

Documento (Certidão)

28/01/2020, 15:47

Publicação

28/01/2020, 15:46

Improcedência

28/01/2020, 15:46

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 14:11

Publicação

17/10/2019, 09:07

Documento (Informações)

15/10/2019, 20:03

Ato ordinatório

15/10/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 18:17

Petição (Contestação)

14/10/2019, 16:21

Publicação

23/09/2019, 08:11

Documento (Informações)

19/09/2019, 18:08

Mero expediente

06/09/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 12:48

Documento (Certidão)

05/09/2019, 12:44

Apensamento

05/09/2019, 12:44

Distribuição (dependência)

04/09/2019, 15:38

•11/10/2024, 00:00