Ação Penal - Procedimento Sumário 5011145-57.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JAIR DIAS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/01/2026, 03:48

Confirmada

17/01/2026, 21:12

Petição

08/01/2026, 13:40

Confirmada

08/01/2026, 13:40

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:19

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:19

Mero expediente

07/01/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:50

Documento (Certidão)

26/11/2025, 16:50

Movimentação processual

26/11/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:47

Custas

23/07/2025, 23:47

Custas

23/07/2025, 23:47

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 20:02

Trânsito em julgado

16/06/2025, 22:42

Todas as movimentações(128)

Decurso de Prazo

27/01/2026, 03:48

Confirmada

17/01/2026, 21:12

Petição

08/01/2026, 13:40

Confirmada

08/01/2026, 13:40

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:19

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:19

Mero expediente

07/01/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:50

Documento (Certidão)

26/11/2025, 16:50

Movimentação processual

26/11/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:47

Custas

23/07/2025, 23:47

Custas

23/07/2025, 23:47

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 20:02

Trânsito em julgado

16/06/2025, 22:42

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:20

Confirmada

02/06/2025, 03:32

Petição

23/05/2025, 14:23

Confirmada

23/05/2025, 14:22

Expedida/certificada

23/05/2025, 12:22

Expedida/certificada

23/05/2025, 12:22

Anistia, graça ou indulto

23/05/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 18:07

Petição

21/05/2025, 16:01

Confirmada

21/05/2025, 16:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 17:19

Expedida/Certificada

16/05/2025, 17:18

Mudança de Parte

16/05/2025, 17:13

Trânsito em julgado

16/05/2025, 17:13

Recebimento

21/03/2025, 15:59

Comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DIAS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SUPERMERCADOS ARCHER SA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011145-57.2021.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 16:17

Trânsito em julgado

30/08/2024, 16:17

Documento (Mandado)

08/07/2024, 10:53

Mandado

17/06/2024, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 14:39

Documento (Mandado)

28/05/2024, 18:23

Mandado

15/05/2024, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 13:54

Documento (Mandado)

09/04/2024, 21:04

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2024, 12:39

Petição

04/04/2024, 10:34

Confirmada

28/03/2024, 15:40

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:35

Mandado

18/03/2024, 15:35

Ato ordinatório

18/03/2024, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2024, 15:33

Petição

07/03/2024, 18:03

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 11:11

Com efeito suspensivo

14/02/2024, 11:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/01/2024, 22:40

Expedida/Certificada

07/12/2023, 15:58

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição

24/11/2023, 13:41

Confirmada

24/11/2023, 13:41

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:45

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 09:37

Movimentação processual

24/11/2023, 09:37

Petição

14/11/2023, 15:22

Petição

06/11/2023, 18:56

Confirmada

06/11/2023, 18:56

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:11

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:11

Procedência

06/11/2023, 15:11

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 19:27

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:30

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/07/2023, 16:22

Petição

25/07/2023, 12:24

Petição

24/07/2023, 18:28

Confirmada

24/07/2023, 18:27

Documento (Certidão)

24/07/2023, 17:58

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:56

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:56

Mero expediente

24/07/2023, 17:56

Documento (Mandado)

24/07/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 14:57

Petição

24/07/2023, 14:36

Confirmada

24/07/2023, 14:35

Petição

24/07/2023, 11:18

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:26

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:26

Documento (Mandado)

21/07/2023, 13:40

Petição

19/07/2023, 11:46

Petição

12/06/2023, 13:55

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2023, 17:03

Mandado

06/06/2023, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 17:04

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:37

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição

20/01/2023, 16:55

Confirmada

20/01/2023, 16:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/01/2023, 13:42

Expedida/certificada

19/01/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 21:04

Petição

06/09/2022, 17:04

Confirmada

04/09/2022, 20:02

Expedida/certificada

26/08/2022, 18:01

Petição

22/08/2022, 18:28

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 18:57

Ato ordinatório

29/07/2022, 18:50

Decurso de Prazo

19/04/2022, 01:24

Documento (Mandado)

16/04/2022, 12:37

Mandado

06/12/2021, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2021, 12:49

Petição

14/09/2021, 10:36

Confirmada

14/09/2021, 10:36

Denúncia

13/09/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 15:29

Retificação de Classe Processual

09/09/2021, 15:29

Distribuição (dependência)

02/09/2021, 20:04