Ação Penal - Procedimento Sumário 5005054-15.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEDOVILSON VEIGA

CPF

Autor

LEDOVILSON VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC 046294·CPF·Representa: Autor

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC 046415·CPF·Representa: Autor

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC 46294·CPF·Representa: Réu

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC 46415·CPF·Representa: Réu

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC 046294·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC 046294·CPF·Representa: Autor

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC 046415·CPF·Representa: Autor

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC 46294·CPF·Representa: Réu

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC 46415·CPF·Representa: Réu

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC 046294·CPF·Representa: Réu

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC 046415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:54

Documento (Informações)

30/10/2025, 11:36

Documento (Informações)

21/10/2025, 05:42

Publicação

21/10/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005054-15.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50168203620218240064/SC) RELATOR: RUI CESAR LOPES PEITER ACUSADO: LEDOVILSON VEIGA ADVOGADO(A): EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A): NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 17/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 15:27

Expedida/Certificada

17/10/2025, 15:04

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:04

Expedida/Certificada

17/10/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:20

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:30

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:54

Documento (Informações)

30/10/2025, 11:36

Documento (Informações)

21/10/2025, 05:42

Publicação

21/10/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:14

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005054-15.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50168203620218240064/SC) RELATOR: RUI CESAR LOPES PEITER ACUSADO: LEDOVILSON VEIGA ADVOGADO(A): EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A): NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 17/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 15:27

Expedida/Certificada

17/10/2025, 15:04

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:04

Expedida/Certificada

17/10/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:20

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:30

Publicação

02/10/2025, 03:22

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005054-15.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50168203620218240064/SC) RELATOR: RUI CESAR LOPES PEITER ACUSADO: LEDOVILSON VEIGA ADVOGADO(A): EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A): NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 20:42

Custas

30/09/2025, 20:20

Expedida/certificada

30/09/2025, 20:20

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

27/09/2025, 15:21

Ato ordinatório

27/09/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/09/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 15:59

Outras Decisões

08/07/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:02

Expedida/Certificada

03/04/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 17:53

Documento (Certidão)

01/04/2025, 17:53

Mudança de Parte

01/04/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 13:53

Expedida/Certificada

08/01/2025, 18:43

Comunicação eletrônica

08/01/2025, 18:29

Trânsito em julgado

08/01/2025, 18:25

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 18:23

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 16:07

Recebimento

27/11/2024, 14:02

Comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDOVILSON VEIGA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A): NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005054-15.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2024, 16:32

Com efeito suspensivo

09/09/2024, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:21

Confirmada

06/09/2024, 17:21

Expedida/certificada

27/08/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:55

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:24

Confirmada

12/08/2024, 16:23

Expedida/certificada

12/08/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 15:03

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:51

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 19:11

Confirmada

27/05/2024, 19:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/05/2024, 18:56

Expedida/certificada

27/05/2024, 18:04

Mero expediente

27/05/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:25

Documento (Mandado)

19/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:08

Mandado

01/04/2024, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2024, 17:46

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:31

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:17

Confirmada

16/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/06/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:12

Documento (Mandado)

09/05/2023, 18:20

Mandado

25/04/2023, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:50

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:34

Confirmada

03/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

31/03/2023, 23:30

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:43

Confirmada

31/03/2023, 16:42

Denúncia

31/03/2023, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 10:54

Distribuição (dependência)

15/03/2023, 19:08

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00