Execução Fiscal 5023358-11.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

ALEXANDRE ROBSON SPEZIA 00204012058

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 19:58

Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:01

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 13:33

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:01

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:07

Outras Decisões

20/08/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 01:14

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 19:58

Trânsito em julgado

13/10/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:01

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:30

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 13:33

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 13:01

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:07

Outras Decisões

20/08/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 01:14

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 18:04

Movimentação processual

07/08/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:00

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 16:32

Mero expediente

14/04/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 06:28

Documento (Edital)

06/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/11/2024, 03:00

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ALEXANDRE ROBSON SPEZIA 00204012058 EDITAL Nº 310066447048 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ALEXANDRE ROBSON SPEZIA 00204012058, CNPJ: 19.779.091/0001-33 Certidão de Dívida Ativa n. 27934/2019, 27932/2019 e 27930/2019. Valor do Débito: 9.856,68. Data do Valor da Ação: 08/10/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023358-11.2020.8.24.0018/SC

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 22:09

Documento (Certidão)

10/10/2024, 22:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 22:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:30

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 06:46

Documento (Carta)

26/09/2024, 06:46

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 14:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2024, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:57

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:53

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 07:21

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 15:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:23

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:49

Mero expediente

19/07/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:14

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:39

Documento (Mandado)

16/05/2023, 09:46

Mandado

04/05/2023, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:38

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2023, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:08

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2022, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:26

Documento (Certidão)

23/11/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:54

Expedida/certificada

23/11/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 08:51

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:58

Documento (Mandado)

14/11/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 16:04

Mandado

08/03/2022, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 12:57

Expedida/Certificada

20/09/2021, 13:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2020, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2020, 00:28

Sem descrição

20/10/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 13:56

Distribuição (sorteio)

09/10/2020, 18:22