Execução Fiscal 5004337-27.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.040,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

ELIANA LAMMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 14:44

Expedição de ofício

25/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 10:19

Todas as movimentações(61)

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 17:31

23/01/2026, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 14:44

Expedição de ofício

25/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

10/05/2023, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 17:44

Despacho

14/02/2023, 17:44

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50043372720198240069

01/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: ELIANA LAMMEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004337-27.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

24/05/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 18:18

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/12/2021, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 17:12

Juntada de certidão

23/07/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/06/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 15:45

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 23:59

Despacho

26/04/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 15:09

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/10/2020, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2020, 16:10

Determinada a citação

16/04/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 18:21

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 23:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:12

SENTENÇA

•01/06/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:38