Procedimento Comum Cível 0018492-45.2011.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0018492-45.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 16:49

Custas

09/10/2025, 15:30

Custas

09/10/2025, 15:29

Custas

09/10/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:04

Expedida/Certificada

06/10/2025, 17:03

Expedida/Certificada

06/10/2025, 17:03

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:50

Recebimento

29/09/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0018492-45.2011.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00184924520118240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FLAVIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NADJANARA RAQUEL DA CUNHA LEAL SCHAEFER ADVOGADO(A): JUSCELIA MOMM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 130 - 13/08/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA-ARESC (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): MARIHA RENATY FERRARI MIRANDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NADJANARA RAQUEL DA CUNHA LEAL SCHAEFER ADVOGADO(A): JUSCELIA MOMM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0018492-45.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA-ARESC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIHA RENATY FERRARI MIRANDA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NADJANARA RAQUEL DA CUNHA LEAL SCHAEFER ADVOGADO(A): JUSCELIA MOMM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0018492-45.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

11/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/08/2024, 18:37

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Comunicação eletrônica

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