Recurso Inominado Cível 5009925-74.2020.8.24.0038 - TJSC

Recurso Inominado Cível 5009925-74.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5009925-74.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: KELI CRISTINA CARVALHO OZORIO BENIGNO (Pais) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE OZÓRIO BENIGNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador subscritor da petição do evento 164, para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, procuração outorgada pelos autores em nome da pessoa jurídica Jefferson Lauro Olsen – Sociedade Individual de Advogados, CNPJ 37.181.329/0001-06, sendo certo que, no caso de substabelecimento, deverá ser "sem reservas de poderes", o que deveria ser observado já no fornecimento dos dados bancários.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5009925-74.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: KELI CRISTINA CARVALHO OZORIO BENIGNO (Pais) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador subscritor da petição do evento 164, para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, procuração outorgada pelos autores em nome da pessoa jurídica Jefferson Lauro Olsen – Sociedade Individual de Advogados, CNPJ 37.181.329/0001-06, sendo certo que, no caso de substabelecimento, deverá ser "sem reservas de poderes", o que deveria ser observado já no fornecimento dos dados bancários.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5009925-74.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: KELI CRISTINA CARVALHO OZORIO BENIGNO (Pais) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE OZÓRIO BENIGNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXECUTADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Desde logo, expeça-se alvará referente à quantia pertencente à parte exequente maior ?Keli Cristina Carvalho Ozorio Benigno??, e aos honorários advocatícios contratuais do procurador constituído pela parte exequente menor, observados os dados bancários informados nos autos?, autorizada a Chefe de Cartório a tomar as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da ordem. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. P.R.I. Suspendo o feito até que a parte exequente menor complete a maioridade.

04/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/11/2024, 20:30

Trânsito em julgado

13/11/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:37

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:15

Confirmada

05/11/2024, 16:14

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:59

Não-Provimento

29/10/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KELI CRISTINA CARVALHO OZORIO BENIGNO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) RECORRENTE: GABRIEL HENRIQUE OZÓRIO BENIGNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): DIANA CORREA FLORIANO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009925-74.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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