Inválido 5010864-83.2022.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:07

Trânsito em julgado

04/11/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 09:42

Confirmada

26/10/2025, 01:05

Publicação

20/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5010864-83.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: LUCIANE MARIA SCHEUER HAUBER ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:06

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 08:18

Publicação

25/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5010864-83.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: LUCIANE MARIA SCHEUER HAUBER ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

24/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 12:15

Expedida/certificada

23/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:17

Expedida/Certificada

23/09/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 11:20

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:30

Confirmada

10/08/2025, 01:16

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:47

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:47

Expedida/Certificada

31/07/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:10

Publicação

20/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5010864-83.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: LUCIANE MARIA SCHEUER HAUBER ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Diante do pedido de dilação de prazo da parte autora e do disposto no artigo 1º, item 28, da Portaria 03/2024 deste Juízo, o processo ficará suspenso por até 30 (trinta) dias.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:33

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:22

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:53

Expedida/certificada

28/04/2025, 18:25

Retificação de Classe Processual

28/04/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:44

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:08

Documento (Certidão)

07/01/2025, 17:15

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:55

Confirmada

09/12/2024, 02:05

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:47

Movimentação processual

29/11/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI RECORRIDO: LUCIANE MARIA SCHEUER HAUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010864-83.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 362) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 14:11

Expedida/Certificada

11/11/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:32

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 19:08

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/10/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:27

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:41

Procedência

10/08/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:38

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:35

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Sem descrição

31/03/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 15:20

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 18:49

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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