Procedimento Comum Cível 5012458-89.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.586,76

10/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 66.833,85

10/04/2023, 10:49

Expedição de Alvará

05/04/2023, 17:28

Expedição de Alvará

05/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 16:26

Decisão interlocutória

03/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/03/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:24

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:38

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.586,76

10/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 66.833,85

10/04/2023, 10:49

Expedição de Alvará

05/04/2023, 17:28

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:13

05/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 16:26

Decisão interlocutória

03/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/03/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:24

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:38

Juntada de Petição

23/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.526,66

07/02/2023, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 65.958,05

07/02/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/01/2023, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2022, 23:59

Expedição de ofício

26/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/10/2022, 19:10

Decisão interlocutória

20/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:13

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

14/10/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/10/2022, 17:08

Juntada de Petição

23/09/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:16

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50124588920208240075

02/09/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO: JULIA KONING MENDES (OAB SC054894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012458-89.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

19/05/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 11:55

Juntada de Alvará pago

09/04/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 53

08/04/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 11:10

Julgado procedente o pedido

29/03/2021, 11:10

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 16:23

Juntada de Petição

23/03/2021, 08:57

Expedição de Alvará

18/03/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/03/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:41

Juntada de Petição

10/02/2021, 16:08

Juntada de Petição

10/02/2021, 13:52

Juntada - Guia Cancelada - RAFAEL ALVES DOS SANTOS Guia nº 1.014.280 - R$ 227,21

04/02/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/02/2021, 14:50

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/01/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 11 e 17

15/12/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/12/2020, 17:33

Juntada de Petição

01/12/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:46

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL ALVES DOS SANTOS Guia nº 1.014.280 - R$ 227,21

01/12/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/12/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/11/2020, 10:24

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

30/11/2020, 10:24

Não Concedida a tutela provisória

27/11/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

27/11/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 13:16

SENTENÇA

•29/03/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 18:04