Recurso Inominado Cível 5017991-72.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Inominado Cível 5017991-72.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ROSANE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ELAINE HOSTIN TAVARES ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: BRUNA LUCIR ANTONIO ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ANNA PAULA PETERS VIEIRA ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ROSANE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ELAINE HOSTIN TAVARES ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: BRUNA LUCIR ANTONIO ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) EXEQUENTE: ANNA PAULA PETERS VIEIRA ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC RELATOR: ANNA FINKE SUSZEK AUTOR: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: ROSANE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: ELAINE HOSTIN TAVARES ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: BRUNA LUCIR ANTONIO ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) AUTOR: ANNA PAULA PETERS VIEIRA ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

03/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2025, 16:55

Trânsito em julgado

21/02/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:35

Confirmada

21/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:25

Confirmada

19/02/2025, 13:25

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:31

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:31

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:31

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:31

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:31

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:31

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Nivia Simas RECORRIDO: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELAINE HOSTIN TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: BRUNA LUCIR ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ANNA PAULA PETERS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 388) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Nivia Simas RECORRIDO: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELAINE HOSTIN TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: BRUNA LUCIR ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ANNA PAULA PETERS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Nivia Simas RECORRIDO: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELAINE HOSTIN TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: BRUNA LUCIR ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ANNA PAULA PETERS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 418) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR: Nivia Simas RECORRIDO: SUZANA APARECIDA DE BONA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SILVIA CRISTINA NEGRI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: SHARLINE RECKZIEGEL BOLDT (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROGERIO FRANCISCO FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELAINE HOSTIN TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: BRUNA LUCIR ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSANE DA SILVA GONCALVES CAMPREGHER (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ELEINE CRISTINA SCHATZMANN EMMENDERFER (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ANNA PAULA PETERS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5017991-72.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 264) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

21/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(9)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(79)