Execução de Título Extrajudicial 5023637-78.2022.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5023637-78.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:56

Trânsito em julgado

28/07/2025, 17:50

Expedida/Certificada

24/07/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 19:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 23:20

Trânsito em julgado

14/07/2025, 18:25

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:21

Publicação

25/06/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:27

Confirmada

24/06/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023637-78.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE: ITASERV LOCACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) EXECUTADO: JACKSON ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial ajuizada por ITASERV LOCACAO E SERVICOS EIRELI em desfavor de JACKSON ROBERTO DUARTE?, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, transitada em julgado a sentença, observando-se a conta indicada nos autos (evento 133, DOC1). Se necessário, intime-se o(a) beneficiário(a) para fornecer/complementar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalto que o alvará somente será expedido em nome do advogado quando este estiver munido, evidentemente, de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Outrossim, o alvará somente poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome desta constar na procuração, exigência que se estende à sociedade unipessoal. Revogo todas as medidas constritivas que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Para tanto, oficie-se, conforme necessário, para a cessação de tais medidas (cancelamento de protesto, cancelamento da negativação do nome da parte executada junto aos cadastros de inadimplentes etc.). Sem condenação em custas e honorários (art. 55, da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 18:10

Expedida/certificada

23/06/2025, 18:10

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ITASERV LOCACAO E SERVICOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) RECORRIDO: JACKSON ROBERTO DUARTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023637-78.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ITASERV LOCACAO E SERVICOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) RECORRIDO: JACKSON ROBERTO DUARTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023637-78.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 459) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/10/2024, 00:00

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