Recurso Inominado Cível 5027651-90.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Inominado Cível 5027651-90.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM RECORRIDO: SHIRLEY LOURDES JULIO RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: NARA LEILA TRIERWEILER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: JUCELIA KRICINSKI SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: RAFAELA DE SOUSA RINCAWETSCKI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: LARISSA VENTURA BAIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CARLA ROBERTA CRISTINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSEMEIRE NEVES DUMONT LADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CINTIA BAUER SCHULTZE (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027651-90.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 428) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM RECORRIDO: SHIRLEY LOURDES JULIO RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: NARA LEILA TRIERWEILER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: JUCELIA KRICINSKI SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: RAFAELA DE SOUSA RINCAWETSCKI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: LARISSA VENTURA BAIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CARLA ROBERTA CRISTINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSEMEIRE NEVES DUMONT LADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CINTIA BAUER SCHULTZE (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027651-90.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 64) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: SHIRLEY LOURDES JULIO RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: NARA LEILA TRIERWEILER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: JUCELIA KRICINSKI SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: RAFAELA DE SOUSA RINCAWETSCKI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: LARISSA VENTURA BAIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CARLA ROBERTA CRISTINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: ROSEMEIRE NEVES DUMONT LADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) RECORRIDO: CINTIA BAUER SCHULTZE (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027651-90.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 471) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(70)