Procedimento Comum Cível 0300108-42.2019.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.942,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

CNPJ

Autor

PEDRO GRALHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005411-20.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

20/03/2026, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50250367620248240000/TJSC

04/07/2024, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50250367620248240000/TJSC

19/06/2024, 21:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50250367620248240000/TJSC

14/05/2024, 11:51

Juntada de Petição

16/11/2022, 16:12

Juntada de Petição

16/11/2022, 16:10

Baixa Definitiva

16/09/2022, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

16/09/2022, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

16/09/2022, 13:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO GRALHA DOS SANTOS

16/09/2022, 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

14/09/2022, 08:32

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005411-20.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

20/03/2026, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50250367620248240000/TJSC

04/07/2024, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50250367620248240000/TJSC

19/06/2024, 21:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50250367620248240000/TJSC

14/05/2024, 11:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 10:40

ACÓRDÃO

•11/08/2022, 10:39

Juntada de Petição

16/11/2022, 16:12

Juntada de Petição

16/11/2022, 16:10

Baixa Definitiva

16/09/2022, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

16/09/2022, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

16/09/2022, 13:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO GRALHA DOS SANTOS

16/09/2022, 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

14/09/2022, 08:32

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2022

11/08/2022, 13:39

Juntado(a)

11/08/2022, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 03001084220198240067

11/08/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO GRALHA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANDREY LUIZ PATERNO (OAB SC023183) ADVOGADO: EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR: ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR: DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR: THIAGO ZELIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300108-42.2019.8.24.0067/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

09/11/2020, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2020, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 20:02

Juntada - Guia Cancelada - PEDRO GRALHA DOS SANTOS Guia nº 797.667 - R$ 513,40

06/10/2020, 19:59

Juntada - Guia Gerada - PEDRO GRALHA DOS SANTOS Guia nº 797.667 - R$ 513,40

06/10/2020, 18:03

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 30. Guia: 797667 Situação: Em aberto.

06/10/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/10/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2020, 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2020, 07:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/09/2020, 18:49

Juntada de Petição

30/07/2020, 15:28

Juntada de Petição

30/07/2020, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020, 13:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 29/03/2019 14:47:20)

17/04/2020, 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/04/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/04/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/04/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020, 19:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 19:35

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSGE.19.10005785-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/03/2019 18:38

25/03/2019, 19:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

20/03/2019, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC. Advogados(s): Thiago Zelin (OAB 47007/PR)

19/03/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC.

15/03/2019, 18:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.19.10004907-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2019 11:19

14/03/2019, 11:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2019, 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920437072TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pedro Gralha dos Santos Diligência : 30/01/2019

01/02/2019, 22:20

Juntada

01/02/2019, 22:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

23/01/2019, 18:42

Mero expediente - SAJ - Vistos.I) Da audiência de conciliaçãoTendo em vista que a pauta supera os vinte dias previstos no art. 334, §12, do NCPC, considerando a ausência de conciliador ou de mediador nesta vara e, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno.II) Da citaçãoCITE-SE a parte requerida, por carta com AR, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do NCPC).Voltando o AR negativo, cite-se por oficial de justiça.III) Da impugnação à contestaçãoApresentada contestação, a parte autora DEVE SER INTIMADA para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC.IV) Do saneamentoApós a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes DEVEM ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC.

22/01/2019, 16:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/01/2019 através da guia nº 067.3023310-00 no valor de 302,38

21/01/2019, 20:28

Juntada

21/01/2019, 20:28

Conclusos para despacho

21/01/2019, 12:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/01/2019, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 17:02

SENTENÇA

•02/09/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 15:34

DESPACHO

•22/01/2019, 14:56